COLUNA EBRADI
| ACOMPANHE OS ÚLTIMOS ASSUNTOS DO MEIO JURÍDICO
Atualização: decreto nº 9.412/2018 altera a Lei de Licitações (8.666/93)
A lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 – que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração
Pós-graduação online em Métodos Adequados de Solução de Conflitos
Os métodos alternativos de solução de conflitos ou métodos adquados de solução de conflitos (MASC) estão cada dia mais em voga na atividade do operador do diretio. Nesse sentido, uma
XXVI Prova da OAB: inscrições se encerram hoje (15/06)
As inscrições para a XXVI prova da OAB se encerram nesta sexta-feira, 15 de junho de 2018. Abertas desde o dia 05 de junho de 2018, as incrições para a
2ª Fase do XXV Exame da OAB: divulgada novas datas para Porto Alegre
A aplicação da prova da 2º fase do XXV Exame da OAB em Porto Alegre foi cancelada em razão de problemas estruturais no local de aplicação que poderiam comprometer a segurança
Pós em Processo Civil: recibo não comprova recolhimento de custas
A Pós-graduação em Processo Civil é o ambiente apropriado para a discussão de tema práticos que envolvem o cotidiano do operador do direito. Nesse sentido, realizar uma Pós-graduação em Processo
Saiba quais peças caíram no XXV Exame da OAB
A segunda fase do XXV Exame da OAB (prova prático-profissional), finalmente, foi realizado ontem, dia 11 de junho de 2018, e, como de praxe, a OAB divulgou no mesmo dia
Pós em Direito Penal: a majorante pelo uso de arma no crime de roubo
A dinâmica social exige mudanças legislativas a fim de adequar a normatividade às necessidades da sociedade, nesse sentido a opção por aprofundar os estudos e atualizar-se por meio de uma
Pós em Processo Civil: STJ autoriza a retenção de CNH como forma de coerção
O Capítulo I (Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz) do Título IV (Do juiz e dos auxiliares da Justiça) do Código de Processo Civil de 2015 traz
XXVI Exame da Ordem: OAB exige novos assuntos em processo civil
O Edital do XXVI Exame da Ordem ganhou 3 novos tópicos dentro da disciplina de processo civil. Desse modo, deve-se crescer um pouco mais a atenção voltada ao planejamento dos
Edital do XXVI Exame da Ordem: inscrições até 16 de setembro de 2018
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nesta terça-feira, dia 05 de junho de 2018, o edital do XXVI Exame da Ordem. Com isso, inicia-se o prazo
Pós em Processo Civil: decisão que extingue execução desafia apelação
Muitos pontos tidos como controversos e obscuros quando da vigência do Código de Processo Civil em 2015 vem sendo definidos conforme a jurisprudência é sedimentada. Nesse sentido, a opção por
De olho nos Tribunais: STF rejeita tese de remição ficta
O STF, no julgamento do Habeas Corpus 124.520, decidiu por denegar a ordem a um detento que sustentava a tese da concessão de remição ficta da pena, isto é, a
newsletter
Novidades de EBRADI por e-mail
