Com a implementação do distanciamento social como uma medida de segurança devido à pandemia causada pela Covid-19, a maioria dos tribunais cancelou as audiências presenciais e adotou audiências online a fim de facilitar e otimizar a administração da justiça.
Diante disso, o novo método por videoconferência, regulamentado desde o ano de 2010 mediante a Resolução nº 105, tornou-se uma alternativa eficaz para que os processos judiciais não fiquem paralisados.
Para isso, juízes, advogados e partes envolvidas devem levar em consideração algumas regras determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Embora a audiência online apresente diversos benefícios, principalmente no cenário atual, é necessário cuidado para que a defesa e o processo legal sejam preservados.
Pensando nisso, vamos mostrar quais são as principais dicas para se preparar para uma audiência online, destacando os benefícios dessa modalidade. Acompanhe e saiba mais sobre o assunto!
O que é uma audiência online?
Trata-se de uma modalidade de audiência realizada por videoconferência, sugerida e autorizada pelo CNJ como forma de manter o andamento das atividades do judiciário diante de um contexto de instabilidade, como a pandemia do Covid-19.
De acordo com o CNJ, é importante, primeiramente, que os profissionais sejam capacitados para que a audiência online ocorra. Ou seja, todos os juristas e colaboradores do cartório presentes na videoconferência devem ser devidamente treinados.
Outro aspecto está relacionado à justificativa da audiência online. Para o CNJ, essa modalidade não se adéqua a qualquer condição, sendo realizada somente se houver expressa concordância das partes, sem qualquer necessidade de justificar a resistência para a não realização do ato de forma remota. Desse modo, ela só deve ser usada para os seguintes casos:
- viabilização da audiência;
- preservação da segurança pública;
- apresentação em juízo do réu ou de uma testemunha que tenha problemas de saúde;
- apresentação em juízo de qualquer pessoa que seja impedida de comparecer;
- situação em que o réu responde por graves questões de ordem pública.
Vale ressaltar que o Ministério Público, os advogados e os defensores públicos também podem participar da audiência por videoconferência a partir das mesmas condições e desde que avisem com antecedência ao juiz responsável pelo caso. Nessas circunstâncias, a audiência online pode ser realizada sem ferir o direito à defesa ou ao devido processo legal.
Como ela funciona?
O Conselho Nacional de Justiça disponibilizou uma plataforma específica — Sistema Nacional de Videoconferência — para a audiência online, porém facultou aos Tribunais o uso de quaisquer outros aplicativos, desde que o acesso seja público e gratuito.
Dessa forma, grande parte dos órgãos da justiça priorizam o uso do Google Meet ou do Zoom, cujo acesso é fácil e didático, sendo possível disponibilizar o link antes da audiência.
É importante se atentar ao funcionamento de câmeras, microfones e conexão de internet para transmissão de sons e imagens em tempo real. A não ser em casos de segredo de justiça, a publicidade dos atos será garantida por meio da transmissão em tempo real ou outro método que permita o acompanhamento por terceiros, ainda que mediante a exigência de cadastro prévio.
Quais são as principais dicas para se preparar para uma audiência online?
Preparar-se para a audiência, de certa forma, ajuda a diminuir a tensão que antecede o ato processual, além de ser primordial para prever os acontecimentos, elaborar uma estratégia de atuação e reduzir as surpresas.
Nesse caso, antes de qualquer coisa, escolha um ambiente silencioso onde ficará durante a audiência. É importante que tenha um fundo claro e não deixe à mostra itens pessoais. A seguir, confira outras dicas que ajudarão na sua audiência online!
1. Conheça o caso
Como advogado, é fundamental que você saiba sustentar bem sua narrativa, isto é, os fatos relatados pelo seu cliente. Por isso, o ideal é conhecer o caso antes da audiência e levar em conta os pontos principais.
Analise todas as hipóteses de atuação na audiência e, se necessário, converse com outros advogados, pedindo sua opinião. Lembre-se de que duas cabeças pensam melhor do que uma. Além disso, analise os tópicos mais relevantes do processo, pois assim estará preparado para qualquer situação.
2. Faça anotações
Depois de estudar todo o processo, separe uma folha para fazer anotações — ela será seu guia para organizar pensamento e decisões. Lembrando que as anotações devem ser sobre pontos que considera relevantes sobre o processo, sobretudo para aqueles que estão começando na carreira de advogado. Com tudo em mãos, fica mais fácil ter segurança na condução do processo.
3. Mantenha o controle emocional
Assim como na audiência tradicional, é necessário manter o controle emocional, o respeito e a educação durante a chamada de vídeo. Tente não perder o equilíbrio e não sair do sério para passar segurança aos envolvidos. Não se esqueça de que você representa o seu cliente e, principalmente, a lei, por isso manter a calma ajuda a alcançar bons resultados.
4. Treine o modo de se expressar
Nada melhor do que treinar antes da apresentação, não é mesmo? Portanto, coloque em prática o seu discurso na audiência e como vai se expressar. Veja qual será a pauta a ser discutida e repasse o que precisa ser dito em cada tópico. Tenha uma postura firme e confiante, porém não arrogante; seja cordial e respeitoso com todos, inclusive com seus adversários; e mantenha um tom de voz claro e formal.
[rock-convert-cta id=”214411″]
5. Tenha uma boa linguagem corporal
Mesmo durante uma videochamada, a linguagem corporal é extremamente importante. Afinal, ela pode ter mais influência sobre a audiência e ser mais persuasiva do que as palavras utilizadas para transmitir as mensagens. Existem, inclusive, cursos profissionalizantes de EAD em Direito que ajudam nesse sentido.
No caso dos iniciantes, embora seja difícil se acostumar, tente fixar o olhar na câmera quando falar. Seja o mais natural possível, evitando uma fala forçada e muito ensaiada. Além disso, durante a videoconferência, não realize diversas tarefas ou fique inquieto.
Como essas dicas ajudam em uma audiência online?
Com todas as nossas dicas, essa prática ficará menos complicada e pode se tornar uma grande aliada em um processo judicial. Isso porque a audiência online é uma alternativa que oferece diversas vantagens para todos os envolvidos.
De modo geral, essa implementação reduz alguns custos das partes, transmite maior agilidade ao regular o andamento dos processos e, em alguns casos, mostra-se mais confiável com a gravação dos depoimentos. Contudo, é primordial que a utilização dessa modalidade seja pautada nos princípios jurídicos e na legalidade. Por isso, o advogado precisa estar preparado e atento a todos os detalhes.
Gostou do nosso conteúdo? Então, aproveite para conferir nosso artigo sobre acompanhamento processual. Leia agora mesmo em nosso blog e fique por dentro do assunto!