Olá, pessoal!
Já reparou que escrever corretamente alguns termos pode representar uma tarefa complicada? Pensando nisso, a EBRADI criou este dicionário para te ajudar a resolver esse problemão. Hoje entraremos no fantástico mundo do Direito.
Calamidade pública, Calamidade publica ou Calamidade-pública?
A forma correta é Calamidade pública!
1) Conceito: o estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações que são reconhecidas como anormais, decorrentes de desastres, sejam eles naturais ou provocados.
2) Exemplo Prático: O estado de calamidade pública é uma prerrogativa reservada aos Estados e Municípios. Na esfera federal é conhecido como estado de defesa.
3) Notícia: “O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o decreto no qual o governo pede o reconhecimento de estado de calamidade pública no Brasil. A votação do texto correu por meio de sessão virtual, em que os parlamentares discutiram e votaram remotamente, em razão da pandemia do novo coronavírus.”
Para saber mais: Calamidade pública: o que é e quais suas implicações
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