29, out 2024 | Colunista Ebradi
O Recurso Especial 1447082/TO, julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), aborda um tema crucial para a política agrária brasileira: a possibilidade de flexibilização das normas previstas no Estatuto da Terra (Lei nº 4.504/1964). Este estatuto, apesar de antigo,...
22, out 2024 | Colunista Ebradi
A gentrificação, processo realizado nos centros urbanos, pode levar à desintegração e desigualdade social, culminando, em casos extremos, em um estado de anomia, conforme definido por Émile Durkheim. A análise da relação entre gentrificação e a produção de anomia...
22, out 2024 | Colunista Ebradi
Os vistos EB1 e EB2 desempenham papéis essenciais na política de imigração dos Estados Unidos, sendo poderosas ferramentas para atrair talentos altamente qualificados de todo o mundo. Esses vistos, voltados para profissionais de destaque em diversas áreas, oferecem...
22, out 2024 | Colunista Ebradi
De acordo com a Lei n° 13.777/2018, multipropriedade é o regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração de tempo, à qual corresponde a faculdade de uso e gozo, com exclusividade, da totalidade do imóvel, a ser exercida...
22, out 2024 | Colunista Ebradi
Com o avanço de ferramentas como o ChatGPT e outras IAs, muitos advogados, especialmente os recém-formados, têm se perguntado sobre o futuro da profissão. A capacidade dessas tecnologias gera receio, pois suas produções textuais podem ser confundidas com o trabalho...
22, out 2024 | Colunista Ebradi
O direito de família necessita estar sempre atento às constantes mudanças promovidas pela mutabilidade da realidade sociocultural do país, requerendo sensibilidade e humanidade por parte do intérprete jurídico. Nessa toada, ao longo da história e a partir das...
7, out 2024 | Colunista Ebradi
Escrito por: Adrielly de Lima Freire O direito de família necessita estar sempre atento às constantes mudanças promovidas pela mutabilidade da realidade sociocultural do país, requerendo sensibilidade e humanidade por parte do intérprete jurídico. Nessa toada, ao...