10, mar 2020 | Artigos, Dicas, OAB
A prova discursiva da OAB é alvo de diversas preocupações dos candidatos. Afinal, ela é conhecida por ser bastante extensa e difícil. Composta por uma peça prático-profissional, que vale 5 pontos, e algumas questões discursivas que dividem o restante da nota, é...
12, dez 2019 | Artigos, OAB
Por Luana Damasceno A preparação para o exame da ordem não se limita ao conhecimento isolado. O rendimento do candidato apto a prestar esse tipo de prova depende também da sua capacidade de saber administrar e lidar com as suas emoções. Afinal, não é apenas a sua...
8, out 2019 | Artigos, Dicas, OAB
Por Luana Damasceno Preocupações e incertezas sobre o futuro são constantes para quem está enfrentando o temido mundo dos concursos. Afinal, conquistar o tão sonhado cargo público requer preparação diária, determinação e compromisso. Não é à toa que o fato de ser...
22, nov 2018 | Dicas, OAB, Pós-graduação
A defesa do réu é a forma deste resistir à pretensão do autor. Trata-se de um direito constitucionalmente protegido (contraditório e ampla defesa), que, entretanto, não se revela um dever, mas sim um ônus, pois o não exercício de tal direito traz prejuízo ao próprio...
8, nov 2018 | Dicas, Extensão, OAB, Pós-graduação
A democracia participativa consiste na participação direta do cidadão, seja por si só, seja por entidade representativa, na fiscalização e controle de produção de atos de administração pública e de governo. São instrumentos para tal participação: Ação popular:...
7, nov 2018 | Dicas, Eventos, Notícias, OAB, Pós-graduação
A segunda edição do Painel EBRADI, realizada na HSM Expo ’18, ocorrida ontem, 06/11/2018, foi um sucesso de público e de experiência jurídico-acadêmica. O Painel tratou do tema “30 anos da Constituição” a fim de trazer à luz os temas mais relevantes ao meio jurídico e...
5, nov 2018 | Dicas, OAB, Pós-graduação
A jurisdição – enquanto função estatal de dirimir lides – tem sua materialização por meio de um processo judicial, o qual resultará em uma sentença ou acordão. Desse modo, propõe CÂMARA definir sentença como sendo o provimento judicial pelo qual se põe fim ao...
1, nov 2018 | Dicas, OAB, Pós-graduação
A teor do artigo 3º do CTN, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Note-se que o...
31, out 2018 | Dicas, OAB, Pós-graduação
O contrato de franquia é um contrato empresarial de adesão, surgido nos EUA após a segunda guerra mundial, pelo qual um empresário, criador de um produto, em vez de abrir filiais, autoriza que outras pessoas explorem sua marca, seguindo os mesmos moldes dele....
30, out 2018 | Dicas, OAB, Pós-graduação
O abandono afetivo e o abandono material estão insertos dentro do princípio da paternidade responsável e do livre planejamento, uma vez que o exercício do poder familiar deve ser exercido de maneira responsável, deve haver zelo pela educação e desenvolvimento dos...
25, out 2018 | Dicas, OAB, Pós-graduação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, a súmula 619 que trata da ocupação de bem público. Segundo o texto da súmula 619, “a ocupação indevida de bem público é mera detenção de bem, inexistindo indenização por benfeitorias”....
24, out 2018 | Dicas, OAB, Pós-graduação
A teoria do estado das coisas inconstitucional consiste no estabelecimento de um estado grave de violação de direitos fundamentais, decorrente da constante inércia do Poder Público, cuja solução reclama uma estratégia coordenada e ativa do Poder Público. Assim, a...
19, out 2018 | Dicas, OAB
A repescagem consiste na faculdade de o examinando que não lograr aprovação na 2º fase da OAB reaproveitar o resultado da 1ª fase, para fins de realização da 2ª fase do Exame imediatamente subsequente. Assim, os alunos que não obtiveram o resultado esperado na 2ª fase...
17, out 2018 | Eventos, Extensão, Notícias, OAB, Pós-graduação
A Constituição da Republica Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, completou, neste ano de 2018, 30 anos de vigência. A sétima constituição brasileira é um marco histórico para a retomada das diretrizes constitucionais tolidas durante o regime...
15, out 2018 | Dicas, Notícias, OAB, Pós-graduação
A Lei 13.726/2018 visa racionalizar os atos e os procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação. Assim, a Lei da Desburocratização cria regramentos para a...
