Olá, pessoal!
Já reparou que escrever corretamente alguns termos pode representar uma tarefa complicada? Pensando nisso, a EBRADI criou este dicionário para te ajudar a resolver esse problemão. Hoje entraremos no fantástico mundo do Direito.
Circunstância Isentiva, Circunstancia Isentiva ou Circunstânsia Isentiva?
A forma correta é Circunstância Isentiva!
1) Conceito: é aquela que isenta o agente de responsabilidade ou imputabilidade.
2) Exemplo Prático: um agente que, ao tempo da infração penal, não tinha o discernimento necessário para entender a proibição imposta por lei, bem como as consequências de sua conduta é uma circunstância isentiva de imputabilidade.
3) Notícia: “A inimputabilidade é o termo associado ao agente que, ao tempo da infração penal, não tinha o discernimento necessário para compreender a proibição imposta, bem como as consequências de sua conduta.”
Para saber mais: A inimputabilidade penal por doença mental
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