O caminho até a posse de um cargo público exige planejamento, organização e disciplina do candidato. Faz parte do dia a dia de quem deseja a vaga e se dedica ao estudo de matérias como português, informática, raciocínio lógico e, especialmente, disciplinas jurídicas — motivo pelo qual é relevante saber como estudar Direito Penal para concursos.
Questões sobre o tema costumam cair especialmente nos concursos para ingresso nas carreiras policiais, mas também podem aparecer em provas dos tribunais e da área fiscal, por exemplo.
Listamos 10 dicas a fim de ajudar você a absorver o conteúdo e obter a tão sonhada aprovação. Siga a leitura e confira como estudar Direito Penal para concursos.
1. Entenda o que é o Direito Penal
O primeiro passo para estudar Direito Penal para concursos é, sem dúvidas, entender o seu conceito. O Direito Penal é constituído pelas leis que determinam os princípios jurídicos, responsáveis por regular as condutas criminosas, seus institutos e as penalidades correspondentes a cada infração.
Já o Direito Processual Penal é o instrumento pelo qual o Direito Penal é aplicado. Dessa maneira, não existe um crime sem um processo, uma vez que é por meio do processo penal que a lei pode ser executada.
Só é possível punir um indivíduo, ao verificar se houve, de fato, a prática de um crime, a licitude das provas, se ocorreu a prescrição do ato, se o autor agiu em legítima defesa, entre outros fatores relevantes que devem ser verificados no curso de um processo.
2. Invista na leitura da lei seca
Doutrina e jurisprudência são muito importantes, pois ajudam a entender a aplicação prática do dispositivo legal. Elas firmam entendimento sobre o direito material ou processual a partir da opinião de grandes juristas e aprofundam a discussão sobre o tema.
Exposições e debates sobre feminicídio tipificado, como crime e prisão depois de condenação em segunda instância, por exemplo, estimulam a capacidade de argumentação e recorrem ao conhecimento adquirido sobre a matéria jurídica.
No entanto, as perguntas do concurso público são primordialmente baseadas nos artigos legais, como os previstos no Código Penal, Código Processual Penal, na Lei de Crimes Hediondos, Lei das Drogas e Lei de Armas.
Por isso, a leitura da lei seca é imprescindível e precisa até mesmo ser definida como prioridade. Assim, torna-se possível assimilar o núcleo (o verbo que descreve a conduta proibida), quem é o sujeito ativo e o passivo do tipo penal, elementos essenciais para entender a configuração do delito.
3. Entenda conceitos primordiais
Você sabe o que é um fato típico, ilícito e culpável? Existem proibições, a exemplo do trabalho do menor de 14 anos, e ilicitudes, caso do labor com contrabando. Dolo e culpa, conceitos popularizados pela mídia, também têm as suas peculiaridades e são termos reiterados na lei, ressaltados quando você estuda Direito Penal para concursos.
Não saber o significado das expressões interfere na assimilação, porque prejudica o entendimento de um texto. Por exemplo, um ator pode interpretar um astronauta em uma produção hollywoodiana, mas, com certeza, ele gravará melhor as suas falas se tiver algum conhecimento sobre astronomia, certo?
Além de entender o conceito de cada termo recorrente, é preciso saber distinguir um do outro. Você sabe a diferença entre causa de aumento de pena, agravante e qualificadora? Reclusão e detenção? Minorante e atenuante?
Estudar Direito Penal para concursos, assim como as demais disciplinas jurídicas, costuma exigir bastante da memória. “Poupe espaço no seu HD” entendendo certas palavras, pois isso contribui para a memorização — é o caso, por exemplo, da reclusão, que costuma ser aplicada a crimes mais graves, com penas mais elevadas.
4. Pesquise a fundo e conheça a banca
Muitos concursos para ingresso nas polícias civil, militar, federal e rodoviária federal são promovidos pela banca Cespe/UNB. As suas alternativas devem ser respondidas entre “certo” e “errado”, havendo um sistema de pontuação próprio em que uma resposta incorreta anula uma outra correta , enquanto as deixadas em branco não são contabilizadas.
Em suma, é possível sair da prova devendo pontos, razão pela qual é necessário não apenas ter conhecimento sobre a matéria prevista no edital, mas também desenvolver uma estratégia na resolução das questões.
Vunesp, FGV e FCC são bancas com outro modelo de prova. Vale ressaltar que a mudança acontece não só na estrutura, mas ainda no conteúdo, porque existe preferência por algumas vertentes dentro de uma disciplina, inclusive em razão da instituição e/ou cargo para o qual você se candidata.
Por exemplo: a matéria “crimes contra a Administração Pública” costuma ser bastante cobrada nos certames da Vunesp, enquanto o Cespe/UNB contempla uma lista extensa em legislação penal especial. Ainda, o candidato precisa estudar mais as súmulas, a doutrina e a jurisprudência, se quiser ser juiz, em comparação com quem ambiciona o cargo de técnico judiciário.
5. Crie mapas mentais e utilize materiais multimídia
Se você estuda Direito Penal para concursos, precisa de ferramentas e técnicas capazes de otimizar a memorização, como os mapas mentais que trabalham com cores e palavras-chave, facilitando a vida de quem estuda.
Para realizá-lo, o ideal é colocar a sua ideia principal no meio de um papel e desenhar ramificações em cores distintas. No caso de um mapa mental sobre princípios penais, por exemplo, seria possível usar rosa para o princípio da legalidade, roxo para o princípio da ofensividade e amarelo para o princípio da insignificância, citando os termos mais importantes relativos aos conceitos.
Mapas mentais podem ser feitos inclusive em programas para computador e smartphones, tais como o XMind. O software facilita o armazenamento e a busca pela informação, uma evidência da importância dos materiais multimídia.
Sites com questões para resolução em que há comentários do professor e de outros candidatos, grupos nas redes sociais, fóruns virtuais, cursos online com aulas em vídeo, áudio e PDF, por exemplo, também são recursos disponíveis em diferentes plataformas, e você deve usá-los para estudar Direito Penal para concursos.
6. Faça revisões periodicamente
Há uma pesquisa do alemão Hermann Ebbinghaus que trata da capacidade do cérebro humano de reter informações. Entre outros indicadores, o estudo aponta que 50% do conteúdo contemplado é esquecido no dia seguinte à aprendizagem, restando apenas fragmentos irrelevantes depois de 30 dias.
Assim, para driblar essa situação, a matéria que foi estudada hoje deve ser revisada em ao menos conforme três prazos: 24 horas, 1 semana e 1 mês depois do primeiro estudo. Inclusive, você pode utilizar os mapas mentais para tal finalidade. O ideal é que as revisões sejam breves (por volta de 10 ou 15 minutos), porque a intenção não é assimilar a matéria, é apenas ressaltar os aspectos principais.
A memória para concursos é tão importante quanto o conteúdo em si, sendo a retomada das disciplinas negligenciadas por muitos candidatos. Você não está perdendo tempo voltando em pontos que já foram vistos. Pelo contrário, está se assegurando de que não será preciso investir em horas de aprendizagem do mesmo ponto novamente.
7. Estude conforme o edital do concurso
Todas as regras de um concurso estão presentes em seu edital, inclusive os pontos que podem ser cobrados de cada matéria. Dessa maneira, o recomendado é estudar Direito Penal com ênfase em tais temas.
O edital deve ser usado para dar um direcionamento nos estudos. Caso contrário, o concurseiro acaba estudando pontos desnecessários, que não serão cobrados no certame, e deixa de ver assuntos que costumam ser os mais pedidos.
8. Considere o que o CPP aborda
Conhecer e compreender o texto da lei é imprescindível em concursos públicos, já que muitas questões abordam tópicos em que tal conhecimento é fundamental. Por isso, procure ler, reler e ouvir a legislação quantas vezes for necessário para memorizá-la.
Muitas pessoas optam pela leitura em voz alta para ajudar na fixação do conteúdo. Também é relevante assistir a vídeos sobre o assunto e ler a norma comentada, além de resolver várias questões.
9. Pratique o seu conhecimento e resolva simulados
Além de estudar Direito Penal para concursos, uma excelente forma de praticar o conhecimento e avaliar o seu desempenho é por meio dos simulados. Com esse método, é possível que o candidato observe a maneira como ele gerencia seu tempo, uma vez que, além de ter conhecimento sobre o tema, é preciso terminar a prova em um período hábil para ser aprovado no certame.
Os simulados também ajudam em outros fatores, como em relação à inteligência emocional e preparo físico. Assim, eles fazem com que o candidato trace uma estratégia de prova, influenciam de modo positivo o processo de aprendizagem e, especialmente, proporcionam um feedback sobre os conteúdos que foram absorvidos e os tópicos que devem ser revisados.
10. Atualize-se sobre as jurisprudências dos tribunais superiores
Os concursos costumam exigir dos candidatos conhecimento aprofundado não apenas da legislação e da doutrina em provas (objetivas, orais e discursivas), mas também acerca das jurisprudências dos tribunais superiores.
A jurisprudência é relevante, pois tem como base o entendimento majoritário da interpretação das leis por parte dos tribunais. A jurisprudência consiste nas decisões que solidificam uma linha de raciocínio em razão de uma sucessão de julgados que concordam entre si.
Como vimos, o Direito Penal para concursos tem as suas peculiaridades e, assim como as demais matérias, precisa que o seu estudo seja estrategicamente planejado e executado, uma vez que, independentemente da carreira pública escolhida, são altas as chances de ao menos um tema da área cair na sua prova, dada a importância da disciplina.
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