Olá, pessoal!
Já reparou que escrever corretamente alguns termos pode representar uma tarefa complicada? Pensando nisso, a EBRADI criou este dicionário para te ajudar a resolver esse problemão. Hoje entraremos no fantástico mundo do Direito.
Direito Urbanístico, Direito Urbanistico ou Direito Hurbanístico?
A forma correta é Direito Urbanístico!
1) Conceito: trata do sistema de normas jurídicas que fazem a disciplina quanto a atuação da Administração pública e dos particulares, buscando obter uma ordenação racional das cidades e suas extensões.
2) Exemplo Prático: O Direito Urbanístico existe para que seja estudado e formulado as normas e princípios que regem os espaços habitáveis.
3) Notícia: “Segundo a Secretária da Comissão de Direito Urbanístico da OAB e representante titular do CDU, Bárbara Dantas, ‘os Conselhos municipais são relevantes, pois abrem espaço para a participação popular nas decisões administrativas e proporciona o debate sobre as políticas públicas do município. O CDU, especificamente, visa uma melhor organização da cidade e maior qualidade de vida para a população. A OAB tem como missão integrar esses espaços’, ressaltou. Também integrou a reunião, o membro da Comissão de Direito Urbanístico e Conselheiro Suplente do CDU, Samuel Nascimento.”
Para saber mais: OAB Piauí integra reunião do Conselho de Desenvolvimento Urbano da Cidade
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