Olá, pessoal!

Já reparou que escrever corretamente alguns termos pode representar uma tarefa complicada? Pensando nisso, a EBRADI criou este dicionário para te ajudar a resolver esse problemão. Hoje entraremos no fantástico mundo do Direito.

Garantia Constitucional, Garamtia Constitucional ou Garantia Constitucionau?

A forma correta é Garantia Constitucional!

1) Conceito: trata-se do conjunto de direitos que a Constituição Federal garante aos seus cidadãos, conhecida como garantias individuais.

Tenha as mesmas condições

2) Exemplo Prático: são garantias constitucionais: o direito de petição, o habeas corpus, o mandado de injunção, o habeas data, a ação popular e o mandado de segurança.

3) Notícia: “Segundo Buzaid (2009), muito se ouve e muito se lê sobre direitos e garantias fundamentais, mas poucos atentam para o fato de que direitos não se confundem com as garantias.”

Para saber mais: Remédios ou garantias de Direito Constitucional

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