A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou os municípios de São Paulo e Diadema a indenizarem, em R$ 150 mil, uma mulher que teve seu atendimento pré-natal negligenciado. A gestante reclamou de dores por diversas vezes aos hospitais...
A 3ª turma do STJ, por unanimidade, confirmou a decisão do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, o qual deu parcial provimento ao recurso especial de uma operadora de plano de saúde para julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais pleiteado por uma...
O ministro Lewandowski negou o pedido de amicus curiae, que leva em conta a situação atual da pandemia do Covid-19, na segunda, dia 23/03, sobre conceder alvará de soltura genérico e coletivo para que fosse executado nas unidades de privação de liberdade feminina,...
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