O Senado aprovou o projeto, que inclui entre as atividades financiadas pelo Fundo Nacional da Pessoa Idosa, a contribuição e o aprimoramento dos canais de denúncias sobre maus-tratos. Assim, o texto aprovado pelo Senado facilita as denúncias de maus-tratos contra...
O Senado Federal aprovou projeto que aumenta a pena pelo crime cometido de maus-tratos a cães e gatos, trata-se do Projeto de Lei nº 1.095/2019 que já teve sua aprovação pela Câmara dos Deputados e, portanto, o projeto segue para a sanção presidencial para entrar em...
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