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2021 está sendo um ano marcado por reformas legislativas importantes e que afetam ramos estruturais do Direito e, por conseguinte, os seus profissionais e toda a sociedade. Atento a isso, o II Congresso da EBRADI reúne alguns dos maiores nomes do mundo jurídico para debater essa nova realidade que se impõe, os seus desafios e as suas relações no fortalecimento da democracia e no desenvolvimento da cidadania.
Personalidades de renome do cenário jurídico nacional, em conjunto com o primeiro time de Patronos da EBRADI, todos especialistas nas suas respectivas áreas de atuação debatem reformas estruturais, democracia e cidadania, num Congresso imperdível.
| PROGRAMAÇÃO 26/10
Abertura oficial + Os desafios da Reforma Tributária | João Batista Pacheco Antunes de Carvalho, Ives Gandra Martins e Valter Lobato
Os desafios da Reforma Administrativa | Nathália Masson, Marilda Silveira e Fernando Knoerr
Os desafios após a Reforma do Código de Processo Civil | Paulo Henrique Lucon, Suzana Cremasco e Fredie Didier
Painel EBRADI: Precisamos de uma Reforma Constitucional? | João Batista Pacheco Antunes de Carvalho e Marco Aurélio Mello
Mostra Científica + Encerramento
| PROGRAMAÇÃO 27/10
Os desafios do Direito Civil após a Lei Geral de Proteção de Dados | Renato Opice Blum, Débora Brandão e Nelson Rosenvald
Os desafios da Reforma Penal | Guilherme Nucci, Henrique Abi-Ackel e Renato Brasileiro
Os desafios após as Reformas Trabalhista e Previdenciária | Márcia Bruginski, Theodoro Agostinho e Ives Gandra Filho
Os desafios do direito societário após a Lei de Liberdade Econômica | Thales Catta Preta, Marlon Tomazette e Francisco Müssnich
Mostra Científica + Encerramento
| OS PARTICIPANTES
Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie, 14 de dezembro de 1982, apresentando a tese: Uma contribuição ao estudo da imposição tributária. Especialização em Ciência das Finanças, 25 de maio de 1971, com a tese: A teoria do limite crítico nas despesas de segurança – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialização em Direito Tributário em 11 de abril de 1970, com a tese: “A apropriação indébita no direito tributário brasileiro” – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
É bacharel em Direito pela USP, onde se especializou em Processo. Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela PUC/SP. É Livre-Docente em Direito Penal pela PUC/SP na cadeira de Direito Penal, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação – mestrado e doutorado. Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. No meio jurídico, é atualmente um dos mais conceituados doutrinadores nas áreas do Direito Penal e Processo Penal.
Advogado e Economista. Mestre pela Florida Christian University; Chairman no Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados; Patrono Regente do Curso de Pós-graduação em Direito Digital e Proteção de Dados da Escola Brasileira de Direito – EBRADI; Professor coordenador dos cursos Direito digital nas empresas: Estratégias e aplicações e Direito 4.0 da FAAP. Diretor da Technology Law Association; Membro do Conselho da EuroPrivacy (Senior Expert em Proteção de Dados); Juiz do Inclusive Innovation Challenge do MIT (Massachusetts Institute of Technology); Presidente da Associação Brasileira de Proteção de Dados (ABPDados); Coordenador dos livros Proteção de Dados – Desafios e Soluções na Adequação à Lei (2020) e Data Protection Officer (Encarregado) – Teoria e Prática de Acordo com a LGPD e o GDPR (2020), entre outros.
Doutorando em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Bacharel em DIREITO pela Universidade de Sorocaba - UNISO (2004). Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito - EPD (2006). Especializando em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, Tributário, Civil e Processual Civil.
Sócio do Escritório Lucon Advogados, Professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, instituição na qual obteve os títulos de Mestre (1995), Doutor (1999) e Livre Docente (2015). Pós-doutorando em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP (2016-2018), Conselheiro (2016-2018) e Vice-Presidente (2013-2015) do Instituto dos Advogados de São Paulo-IASP, Diretor e Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Civil, Membro da International Association of Procedural Law, Integrou a Comissão Especial do Código de Processo Civil de 2015 da Câmara dos Deputados. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. Especializou-se em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Estatal de Milão. Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de 2004 a 2011 na Classe Jurista (substituto e efetivo).
Professor de Direito da UNA há quase 30 anos. Diretor Jurídico da Ânima desde sua fundação, até recentemente quando passou a exercer o cargo de Procurador Jurídico Geral e foi eleito Presidente da Faculdade Milton Campos e convidado para liderar a Vertical de Direito da Ânima, como Diretor Geral.
Advogada. Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional/PUC-RJ. Professora de Direito Constitucional e autora de diversas obras jurídicas.
Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha(2018). Doutora em Direito das Relações Sociais (2004) e Mestre (2001), na subárea de Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995). Atualmente é professora titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e professora concursada da Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Família, atuando principalmente nos seguintes temas: a família e sua função social, regime de bens, guarda dos filhos, casamento e homossexualidade. Em Direitos Humanos, tem atuado na temática da educação inclusiva e refugiados.
Doutoranda em Direito, Mestre em Direito Processual Civil e Graduada em Direito pela UFMG. Professora de Arbitragem do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil e Métodos Alternativos de Solução de Conflitos da PUC/Minas. Professora de Arbitragem e de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito Milton Campos e do Centro Universitário UniBH. É Advogada Sócia de Suzana Cremasco Advogados, Secretária-Adjunta do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual para Minas Gerais, Membro do Conselho Deliberativo do IDPro – Instituto de Direito Processual e Membro do Conselho de Deliberativo e Vice-Presidente de Comunicação da CAMARB – Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial-Brasil. É, também, Membro do CBAr – Comitê Brasileiro de Arbitragem, do CEAPRO – Centro de Estudos Avançados em Processo, colunista permanente de Processualistas.
Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Coordenadora do IDP Online e Professora dos cursos de graduação e pós-graduação da EDB/IDP. Membro do IBRADE, da ABRADEP e das Comissões de Direito Administrativo e Eleitoral da OAB/ DF (2015). Foi Assessora Jurídica de Ministros e da Presidência do TSE.
Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa (2006). Advogada Trabalhista. Integrando da Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito (Departamento de Direito Privado do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba) e professora da disciplina de Direito do Trabalho.
Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, ocupando uma das vagas destinadas ao quinto constitucional da OAB/MG; Doutor em Direito Penal e Processual pela Universidade de Sevilha (Espanha); Professor e pesquisador convidado da Universidade de Sevilha (Espanha), Professor do curso de graduação em Direito do IBMEC, Professor da Pós-Graduação latu sensu da Faculdade de Direito Milton Campos; Professor convidado da Pós-Graduação latu sensu do IEC – PUC Minas; Professor convidado da Especialização do Instituto Hispalense en Política Criminal y Ciencias de la Seguridad de Puebla (México), Bacharel e Mestre pela Faculdade de Direito Milton Campos – FDMC, Especialista em Vitimologia pela Universidade de Sevilha (Espanha); Conselheiro do Instituto de Ciências Penais – ICP, Autor de livros, capítulos de livros e artigos técnicos em publicações especializadas.
Fundador da sociedade CATTA PRETA LEAL ADVOGADOS. Advogado com mais de 20 (vinte) anos de experiência na advocacia empresarial, contenciosa e consultiva. Atuou como árbitro, por diversas vezes, em lides envolvendo Direito Societário e Contratos. Compõe a lista de árbitros da CAMARB. Assessorou diversas operações de M&A em todo Brasil. Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito Milton Campos.
Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1997), mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2007) e doutorado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2014). Atualmente é Procurador do Distrito Federal, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, professor da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e professor titular do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Tem como áreas de atuação principal o direito societário, o direito falimentar e recuperacional e os contratos empresariais.
Professor-associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Coordenador do curso de graduação da Faculdade Baiana de Direito, Professor-visitante da Pontifícia Universidad Católica del Perú, Professor-colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco, Membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL), do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo e da Associação Brasileira de Direito Processual. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico.
Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre. Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra, Visiting Academic in Oxford University. Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Fellow of the European Law Institute (ELI) Member of the Society of Legal Scholars (UK). Membro do Comitê Científico da revista Actualidad Juridica Iberoamericana (España). Publicou 14 livros – um deles no exterior – e diversos artigos em revistas especializadas nacionais e estrangeiras.
Sócio fundador do Barbosa, Müssnich & Aragão. Professor de Direito Societário da PUC/RIO e do curso de curta duração "International M&A" da Vanderbilt Law School. Mestre em Direito da Regulação pela FGV/RIO. LL.M. pela Escola de Direito da Universidade de Harvard (1979). Graduado pela PUC-RIO (1976). Atuou como Professor de Direito Societário da Fundação Getúlio Vargas. Membro do Board da Orquestra Sinfônica Brasileira e do WWF Brasil. Ex-auditor do Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
Ex-Defensor Público da União. Ex-Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora. Promotor da Justiça Militar da União em São Paulo.
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello é um magistrado brasileiro. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 1990 a 2021, tendo sido nomeado pelo então presidente da República Fernando Collor de Mello, seu primo. Foi, também, ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Desde 1982 é professor do Centro de Ensino Unificado de Brasília (UNICEUB) e da Universidade de Brasília, e tem extensa listagem de obras produzidas.
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (1993). Mestre (2003) e Doutor (2014) em Direito pela UFMG. Prêmio Barão do Rio Branco (melhor aluno das turmas concludentes), UFMG, 1993; Prêmio de melhor aluno de Direito Civil, UFMG, 1993; Advogado tributarista de destaque no Brasil, ranqueado desde 2013 nos rankings Chambers and Partners Latin America, Chambers Global; Lacca The Latin American Corporate Counsel Association e Análise Advocacia. Sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados. Professor de Direito Tributário dos cursos de Direito (graduação e pós), Ciências Contábeis e Ciência do Estado da UFMG. Coordenador do Curso de especialização Lato Sensu em Direito Tributário das Faculdades Milton Campos e do CEDIN. Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Coordenador da Revista de Direito Tributário FORUM/ABRADT.
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1981), mestre em Direito pela Universidade de Brasília (1991), doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2014) e doutor honoris causa em Filosofia pela Academia Brasileira de Filosofia (2017), é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 14 de outubro de 1999. Integra o Órgão Especial e a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST, além de presidir a sua 4ª Turma e a Comissão de Documentação e Memória.
Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Pós-Doutorado pela Universidade de Coimbra. Professor do Mestrado e Doutorado - UNICURITIBA. Foi Procurador Federal de Categoria Especial e Juíz do TRE-PR. Advogado Sênior do Escritório Séllos Knoerr - Sociedade de Advogados. Escritor, Pesquisador e Palestrante.
10 HORAS DE CONTEÚDO EXCLUSIVO E AO VIVO SOBRE A NOVA REALIDADE DO DIREITO
Serão 10 horas de conteúdo exclusivo e ao vivo, debatendo as reformas já realizadas, as reformas que estão em curso e aquelas que ainda podem vir nos próximos tempos, que vão te permitir se manter informado, atualizado e conectado com esse novo cenário. Todos os participantes do II Congresso EBRADI receberam um certificado de participação com carga horária de 10 horas (válidas como atividades complementares).
Grandes personalidades
Conteúdo ao vivo e exclusivo
Discussões sobre os desafios mais relevantes do direito privado
Carga horária de 10h
| SOBRE O 5º PAINEL EBRADI
Seguindo o sucesso da últimas edições, em que contamos por 3 anos consecutivos com mais de 4 mil presentes em nossas discussões acerca dos temas mais relevantes para a sociedade, voltamos com mais uma edição do consagrado Painel EBRADI. Agora, como parte do Congresso da Escola Brasileira de Direito, em 2020 o painel trouxe à luz os desafios da Reforma Tributária com a presença de Dr. Ives Gandra Martins, patrono regente da pós-graduação em Advocacia Tributária da EBRADI, Dr. João Batista Pacheco Antunes, diretor jurídico da Ânima Educação e Dr. Heleno Torres, livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Tributário.
| ÚLTIMAS EDIÇÕES DO PAINEL EBRADI
Em 2020 o Painel EBRADI trouxe à luz os desafios da Reforma Tributária com a presença de Dr. Ives Gandra Martins, patrono regente da pós-graduação em Advocacia Tributária da EBRADI, Dr. João Batista Pacheco Antunes, diretor jurídico da Ânima Educação e Dr. Heleno Torres, livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Tributário.
Diante de um cenário econômico de mudanças com as reformas Previdenciária e Tributária, a EBRADI – Escola Brasileira de Direito conta com profissionais renomados para debater os impactos dessas medidas. Pelo terceiro ano consecutivo, o Painel EBRADI apresentou na HSM EXPO uma discussão qualificada sobre alguns dos assuntos mais importantes para o atual contexto do país sob o tema “O Brasil em reforma: aspectos econômicos e legais das reformas Previdenciária e Tributária”.
A segunda edição do Painel EBRADI, realizada na HSM Expo 2018, foi um sucesso de público e de experiência jurídico-acadêmica. O Painel tratou do tema “30 anos da Constituição” a fim de trazer à luz os temas mais relevantes ao meio jurídico e à sociedade em homenagem a esse marco tão importante. Os mais de 3 mil presentes puderam desfrutar de um grande evento com a presença do ministro do STF, Alexandre de Moraes, do advogado na Suprema Corte dos EUA, Michael Wilds e do jurista e patrono regente da Pós-Graduação em Advocacia Tributária da EBRADI, Ives Gandra Martins.
A EBRADI disponibiliza as seguintes opções:
A EBRADI disponibiliza as seguintes opções:
Atendimento em dias úteis de segunda a sexta das 9h às 21h. Sábado das 10h às 15h.
TELEVENDAS
0800 941 7766 (opção 1)
CENTRAL DO ALUNO
0800 941 7766 (opções 2 e 3)
Os cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Brasileira de Direito são certificados pela Universidade São Judas, uma das instituições de ensino, assim como a EBRADI, da Ânima Educação.
A Ânima é uma das mais relevantes organizações educacionais privadas de ensino do país, com cerca de 115 mil estudantes em diversas unidades em São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Bahia e Sergipe. Saiba mais sobre a Ânima e suas outras instituições em animaeducacao.com.br.
A Data Protection Officer da Ânima Educação é Paula Starling. Se você possui qualquer dúvida ou reclamações sobre como tratamos o seu dado pessoal, por favor, contate nossa Data Protection Officer no endereço [email protected].
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