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Acácio Miranda

Formação Acadêmica

Pós-Graduação: Cursou pós-graduação em Direito Processual Penal na Escola Paulista da Magistratura, obtendo o título de especialista em 2008. Se especializou em Direito Penal na Escola Superior do Ministério Público em 2009. No ano de 2012 fez especialização em Direito Penal na Universidad de Salamanca, na Espanha. Cursou Pós-Graduação em Direito Penal Econômico na Universidade de Coimbra, se tornando especialista em 2015. Em 2019, se especializou em Direito Penal Econômico na Universidad de Castilla-La Mancha, na Espanha.

Mestrado: Em 2016 obteve o título de mestre em Direito Penal Internacional pela Universidad de Granada, na Espanha.

Doutorado: Doutorado em andamento desde 2019 em Direito Constitucional na Instituto Brasiliense de Direito Constitucional.

Atuação Profissional

Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado.

Atua como Chefe de Gabinete na Prefeitura Regional de Santo Amaro.

Atuou como Chefe de Gabinete na Câmara dos Vereadores de São Paulo.

Atuação em Entidades

Membro do Conselho Editorial do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Conselho Superior de Direito da Fecomercio e do Conselho do Instituto Brasileiro da Advocacia Pública.

Ministrou o curso Direito Penal Internacional no Programa Saber Direito da TV Justiça/ Supremo Tribunal Federal.

Publicações

É autor do Código Penal Comentado, da Editora Manole.

Autor de Juizados Especiais Criminais, da Editora Saraiva.

É autor de Treinando para Concursos – Leis Penais Especiais, da Editora Juspodivm.

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