Formação Acadêmica
Graduação: Em 1980 ingressou na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde se bacharelou em 1984.
Mestrado: Em 1992 obteve o título de mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil) pela PUC/SP.
Doutorado: Defendeu doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1999.
Human Rights and Correctional Systems, UNICRI – United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute – United Nations Campus in Turin, Itália em 2013.
Formation de Formateurs, École Nationale de la Magistrature, Paris (e Bordeaux), França em 2014.
Atuação Profissional
Atua como professor e autor de obras jurídicas.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Atuou como advogado, Promotor de Justiça, Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Procurador da República e Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Atuação em Entidades
Fez parte da Direção de Relações Internacionais da Associação dos Juízes Federais, de 2008 a 2010.
Publicações
Autor de Reclamação Constitucional no Direito Brasileiro, da Editora Safe.
É autor de Mandado de Segurança Coletivo: Legitimação Ativa, da Editora Saraiva.
Coautor da obra Reclamação Constitucional, organizado por Pedro Henrique Pedrosa Nogueira e Eduardo José da Fonseca Costa, da Editora JusPodivm.