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Ministro Rogério Schietti

Formação Acadêmica

Graduação: Em 1980 ingressou no Centro Educacional Unificado de Brasília, onde se bacharelou em Direito em 1984.

Pós-Graduação: Cursou pós-graduação em Direito Processual Civil na Universitá degli Studi di Roma La Sapienza, na Itália, obtendo o título de especialista em 1991. Também tem especialização pelo XXV Curso Interdisciplinario en Derechos Humanos do Instituto Interamericano de Direitos Humanos, na Costa Rica, em 2007.

Mestrado: Em 2002 obteve o título de mestre em Direito Processo Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Doutorado: Defendeu doutorado de Direito Processual na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 2007.

Atuação Profissional

Atua como professor e autor de obras jurídicas.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Atuou como Procurador de Justiça, Procurador Geral, Promotor de Justiça, Defensor Público e Curador de Família, de Ausentes, de Incapazes e Especial.

Em 2019, participou do I Congresso Interfaces das Jurisprudências nos Tribunais.

Em 2017, participou da I Jornada Psicossocial e Jurídica do Sistema Infantojuvenil, da XIII Jornada Jurídica – Investigação e Processo Penal no Brasil Contemporâneo e da XI Jornada Internacional de Direito.

Atuação em Entidades

Foi conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Foi membro Titular da Banca Examinadora do 27º Concurso para o cargo de Promotor de Justiça Adjunto do Ministéiro Público do Distrito Federal e Territórios, do 24ªº Concurso para o cargo de Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e do 25º Concurso para o cargo de Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Foi membro da Comissão para apresentar sugestões ao anteprojeto de lei que dispõe sobre crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, da comissão para apresentar sugestões ao anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal e da comissão para apresentar sugestões ao anteprojeto de Reformas do Código de Processo Civil.

Publicações

É autor de Processo Penal Pensado e Aplicado, da Editora Brasília Jurídica.

Autor de Prisão Cautelar: Dramas, Principios e alternativas, da Editora JusPodivm.

Autor de A Proibição de Dupla Persecução Penal, da Editora Lumen Juris.

 

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