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Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior​

Formação Acadêmica

Graduação: Ingressou na Universidade de Brasília, onde se bacharelou em Direito em 1986.

Pós-Graduação: Cursou pós-graduação em Direito Público na PUC/MG, obtendo o título de especialista em 2004.

Atuação Profissional

Atua como professor e autor de obras jurídicas.

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, membro da 3ª Seção e da 6ª Turma.

Atuou como advogado e chefe da Assessoria Jurídica da Empresa Brasileira de Comunicações – Radiobrás

Atuação em Entidades

Membro da Comissão de Jurisprudência.

Vice-Presidente da Comissão Latina Americana de Prevenção ao Crime – COPLAD.

Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.

Membro Efetivo do Conselho da Justiça Federal.

Foi Consultor Jurídico e Assessor Especial do Ministério da Integração Nacional.

Foi Presidente da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça e da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça.

Foi membro do Conselho de Administração da Fundação Eletronorte de Previdência Social – Previnorte.

Foi coordenador-Geral da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República – Secon.

Foi membro da Comissão Permanente de Documentação do Superior Tribunal de Justiça

Publicações

É coautor de Ouvidorias de Justiça, Transparência e Lei de Acesso à Informação: Direito de Todos, da Editora Fórum.

Coautor com Eugênio Parcelli e Nefi Cordeiro de Direito Penal e Processual Penal Comtemporâneos, da Editora Atlas.

É coautor de Democracia e Sistema de Justiça, sob a coordenação de Alexandre de Moraes e André Luiz de Almeida Mendonça, da Editora Fórum.

 

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