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Paulo Henrique dos Santos Lucon

Formação Acadêmica

Graduação: Em 1985 ingressou na Faculdade de Direito da USP, onde se bacharelou em 1989.

Pós-Graduação: Fez especialização em Direito Processual Civil na Università Degli Studi di Milano, Itália, em 1999. Pós-doutorando em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Mestrado: Completou seu mestrado de Direito Processual em 1995 na Universidade de São Paulo (USP).

Doutorado: Defendeu doutorado na Universidade de São Paulo, USP.

Atuação Profissional

Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado.

Integrou a Comissão Especial do Código de Processo Civil de 2015 da Câmara dos Deputados.

Foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo de 2004 a 2011, tanto no cargo de substituto quanto no cargo efetivo.

Em 2018, fez parte da XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, dando uma palestra no Painel de Segurança Jurídica.

Participou da XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual e da XXV Jornadas Ibero-americanas de Direito Processual, em 2016.

Atuação em Entidades

Foi presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP entre 2016 e 2018.

Foi também conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo-IASP entre 2016 e 2018, e Vice-Presidente do instituto entre 2013 e 2015.

Diretor e Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual Civil.

Membro da International Association of Procedural Law, da Associação Italiana de Estudiosos de Processo (Associazione italiana fra gli studiosi del processo civile – AISPC) e da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo.

Conselheiro da Comissão de Ética da Presidência da República.

Publicações em coautoria

Escreveu em O Novo Código de Processo Civil – Questões Controvertidas, em Editora GEN/Atlas.

Colaborou em Execução Civil – Estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior, sob a Coordenação Ernane Fidélis dos Santos, Luiz Rodrigues Wambier, Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier, da Editora Revista dos Tribunais.

Fez parte da elaboração de Código de Processo Civil Anotado, coordenado por José Rogério Cruz e Tucci, Manoel Caetano Ferreira Filho, Ricardo de Carvalho Aprigliano, Rogéria Fagundes Dotti e Sandro Gilbert Martins, da Editora G/Z.

 

 

 

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