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Rodrigo Rigo Pinheiro

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Formação Acadêmica

Graduação: em 1998 ingressou na Universidade de Ribeirão Preto, onde se bacharelou em 2002.

Especialização: realizada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários em 2005; em Direito Internacional pela PUC/SP em 2009; em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário em 2011; em Fusões e Aquisições pelo INSPER em 2012; e, em Tributação sobre Energia Elétrica pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças em 2018.

Mestrado: obteve seu título de mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP em 2016.

Atuação Profissional

Atua como professor, autor de obras jurídicas e advogado.

Atuação em Entidades

É professor visitante na Faculdade de Campinas.

Publicações

É autor de Precedente inédito e perigoso do STJ sobre a proibição de distribuição de lucros e dividendos, publicado pela Revista Jurídica Consulex em 2012.

É autor de Treaty shopping: aspectos jurídicos, econômicos e sua relevância no cenário nacional, publicado pela Revista Tributária e de Finanças Públicas em 2009.

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