O exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma preocupação dos estudantes e bacharéis em Direito: a aprovação é requisito para poder atuar na advocacia. Composto por duas fases, o certame é conhecido pela dificuldade e o alto nível de reprovação. Nesse cenário, a repescagem da OAB foi criada para dar uma segunda chance para quem foi aprovado na primeira fase, mas não teve sucesso na etapa seguinte.
Apesar de ter sido criada em 2013, esse benefício ainda gera diversas dúvidas nos estudantes e bacharéis, mas é fundamental compreender essa etapa para saber quando é possível aproveitar essa vantagem e como se inscrever.
Como esse é um assunto fundamental para a carreira profissional na advocacia, preparamos este post com as informações que você precisa saber sobre a repescagem da OAB. Acompanhe!
O que é a repescagem da OAB?
Um dos principais problemas enfrentados pelos candidatos era a frustração de ser aprovado na primeira etapa, que conta com 80 questões objetivas e exige pelo menos 50% de acertos, mas não passar na segunda, que é a fase em que são cobradas as perguntas discursivas e a peça prática.
Antes, era necessário realizar todo o processo novamente, o que fazia o estudante ou o bacharel se preparar novamente para a primeira etapa, para só então focar na segunda fase. Isso se conseguisse a aprovação, pois havia o risco de não ter sucesso.
Com os níveis de dificuldades do certame, a exigência de que o candidato passasse pela primeira fase novamente gerava muitas reclamações, o que fez com que a OAB alterasse as regras e criasse a repescagem.
Esse instituto permite que o candidato que teve sucesso na primeira fase possa pular essa etapa em uma nova inscrição e ir direto para a prova discursiva. Porém, vale destacar que esse benefício pode ser usado somente uma vez.
Quem pode tentar a repescagem?
A repescagem vale para qualquer pessoa que passou na primeira fase, mas não conquistou a aprovação na OAB. Isso pode acontecer nos seguintes casos:
- reprovação na segunda fase;
- eliminação na prova;
- ausência no dia do exame.
Portanto, se você se encaixa em uma dessas possibilidades, acompanhe a publicação dos editais para não perder o prazo de inscrição — a repescagem tem um período diferenciado e é regida por um edital específico.
Como a repescagem funciona?
Quem cumpre os requisitos para participar da repescagem da OAB deve ter atenção à publicação do edital complementar para não perder os prazos e realizar todos os procedimentos necessários para a inscrição. A seguir você entenderá as principais regras.
Valor da inscrição
O candidato que participar da repescagem tem vantagens no valor da inscrição. Como ele fará apenas a segunda fase, é cobrado 50% do preço normal. Nos valores de 2020, o custo é de R$130,00.
Também é possível pedir a isenção da taxa de inscrição. Para isso, é preciso cumprir os requisitos previstos no edital e enviar a documentação no prazo indicado. Mas é preciso ter atenção: quem tinha esse benefício no exame anterior e está na repescagem por não ter comparecido no dia da prova deverá apresentar justificativa para a ausência, além de enviar o requerimento normalmente.
Validade da repescagem
As regras sobre a repescagem da OAB são bastante claras ao informar que esse instituto pode ser aplicado somente ao exame subsequente. Então, ele é válido apenas até a edição seguinte.
Por isso mesmo, se você perder o prazo de inscrição ou não comparecer ao exame, não será possível utilizar esse benefício novamente. Isso significa que será necessário refazer a primeira fase da prova da OAB.
Cumpre ressaltar que é possível se inscrever para a primeira etapa, mesmo nos casos em que você fará a repescagem. Assim, você faz a prova objetiva mais tranquilo, já que de qualquer forma terá a oportunidade de fazer a segunda etapa.
Fazendo isso, em caso de aprovação na primeira fase e nova reprovação na segunda, você conseguirá usar a repescagem na próxima edição. As desvantagens são o pagamento de duas inscrições e a necessidade de se preparar para a etapa objetiva, mas vale a pena considerar essa prática.
Matéria da segunda fase
Ao se inscrever na repescagem, o candidato pode alterar a matéria da segunda fase. Assim, se você reprovou na prova prática de Direito Civil e acredita que teria um desempenho melhor fazendo a de Direito Empresarial, por exemplo, é possível fazer essa alteração.
O procedimento será feito como uma atualização de dados cadastrais no momento de se inscrever, pois todas as informações da inscrição anterior estarão salvas no sistema. Nesse caso, basta alterar a área jurídica da prova prático-profissional.
No entanto, a definição da disciplina específica deve ser analisada com atenção. Avalie quais foram, de fato, os motivos da reprovação antes de decidir pela mudança e observe como foi o seu desempenho nas matérias da primeira fase.
Optar por uma disciplina em que você teve um bom desempenho na prova objetiva pode facilitar a preparação e aumentar as chances de êxito na repescagem da OAB. Apesar de não ser uma decisão simples, seguindo as nossas dicas ficará mais fácil acertar na escolha.
Escolha do local da prova
O edital deixa claro que o exame deve ser realizado no estado em que concluiu a graduação ou em seu domicílio eleitoral, mas a prova é aplicada em diversas cidades, então existem casos em que o candidato deseja alterar o local onde participará da repescagem. Como é feita a atualização de cadastro no momento da inscrição, também é possível escolher uma nova cidade para a aplicação.
Contudo, se o novo local for em outro estado, são necessários procedimentos adicionais. É preciso enviar um requerimento à Coordenação do Exame de Ordem dentro do prazo indicado no edital. Os pedidos serão analisados pelas comissões de cada seccional para verificar se o pedido será deferido ou não.
Depois de compreender como funciona a repescagem da OAB, não se esqueça de investir na preparação. Organize sua rotina de estudos, conte com materiais atualizados e faça um curso preparatório de qualidade, como os ofertados pela EBRADI. Desse modo, você potencializa as chances de aprovação!
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