COLUNA EBRADI
| ACOMPANHE OS ÚLTIMOS ASSUNTOS DO MEIO JURÍDICO
Convenção sobre o Crime Cibernético: Impactos da internalização no ordenamento jurídico brasileiro e na cooperação internacional
Como o ordenamento jurídico e as instituições brasileiras têm-se adaptado para lidar com a crescente criminalidade no ciberespaço, bem como examinar os benefícios e os impactos que a internalização da
A MATERNIDADE SOLO E OS DIREITOS DE FAMÍLIA
Em sua grande maioria, as mães solos são mulheres negras e pobres, lutando pelo direito de sobrevivência de seus filhos, subsistem com o valor de R$200,00 a R$300,00 reais mensais
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais após a RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº18
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é essencial para as empresas na conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A Resolução CD/ANPD Nº 18 publicada
Impropriedades da Lei nº 8.245/1991 – Lei do Inquilinato
Importa trazer à tona os seguintes dispositivos da Lei para posteriores comentários: Art. 37. No contrato de locação, pode o locador exigir do locatário as seguintes modalidades de garantia: I
Armas Autônomas: O Futurismo já é Realidade
A utilização de armas autônomas pode parecer um assunto novo, tendo em vista sua utilização frequente pelas forças armadas israelenses (IDF, na sigla em inglês) na ofensiva contra o Hamas
A MITIGAÇÃO DO FATOR ANCIANIDADE NA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS PELO INCRA: UMA NECESSIDADE URGENTE DE JUSTIÇA E EQUIDADE
A avaliação de imóveis rurais no Brasil, realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), é um processo fundamental para a determinação do valor e da produtividade das
A POSSIBILIDADE DE DEMOCRATIZAÇÃO DA ARTE ATRAVÉS DOS NFTs
O mercado da arte tem muito a ganhar com essa inovação, com a possibilidades de dar visibilidade a artistas que vivem no anonimato, o NFT coloca uma câmera na frente
DA RESTRIÇÃO À REDENÇÃO: A Trajetória Feminina no Processo Eleitoral
No presente estudo, buscamos analisar os múltiplos aspectos que envolvem a presença feminina na política e a persistência de uma realidade de sub-representação das mulheres que persiste até os dias
A Bitributação Incidente sobre Planos de Saúde no Brasil: Análise Jurídica e Implicações Econômicas
No contexto tributário brasileiro, a bitributação é definida como a incidência de tributos diferentes sobre o mesmo fato gerador, contrariando os princípios constitucionais de legalidade e competência tributária. Este artigo
: O benefício da aposentadoria especial, uma análise do Recurso Extraordinário n. 791.961/PR do Supremo Tribunal Federal
De acordo com a legislação (Lei n. 8.212 e Lei n. 8.213) o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é pessoa física que exerce atividade remunerada, mesmo sem
Pretende adquirir um imóvel rural? Entenda quais são as diligências prévias à celebração do negócio
A compra de um imóvel rural é muito mais do que um investimento, reflete o planejamento de uma vida, e vai além, é a expectativa de perpetuação do negócio para
A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Nova Lei de Licitações
A desconsideração da personalidade jurídica é um mecanismo processual previsto no CPC (art. 133), que permite estender os efeitos de certas obrigações aos sócios ou administradores de uma pessoa jurídica
newsletter
Novidades de EBRADI por e-mail