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A flexibilização das regras do Estatuto da Terra – Recurso Especial
O Recurso Especial 1447082/TO, julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), aborda um tema crucial para a política agrária brasileira: a possibilidade de flexibilização das normas previstas no Estatuto da
Gentrificação e a Produção de Anomia Urbana: Uma Análise da Desintegração Social e da Desigualdade a partir de Durkheim
A gentrificação, processo realizado nos centros urbanos, pode levar à desintegração e desigualdade social, culminando, em casos extremos, em um estado de anomia, conforme definido por Émile Durkheim. A análise
Vistos EB1 e EB2: Facilitadores da Mobilidade Internacional de Talentos Qualificados
Os vistos EB1 e EB2 desempenham papéis essenciais na política de imigração dos Estados Unidos, sendo poderosas ferramentas para atrair talentos altamente qualificados de todo o mundo. Esses vistos, voltados
A NATUREZA JURÍDICA DA MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA
De acordo com a Lei n° 13.777/2018, multipropriedade é o regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração de tempo,
Será que a inteligência artificial vai arruinar a advocacia?
Com o avanço de ferramentas como o ChatGPT e outras IAs, muitos advogados, especialmente os recém-formados, têm se perguntado sobre o futuro da profissão. A capacidade dessas tecnologias gera receio,
INJUSTIÇA E NEGAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL: A INVISIBILIDADE JURÍDICA DA UNIÃO POLIAFETIVA NO BRASIL
O direito de família necessita estar sempre atento às constantes mudanças promovidas pela mutabilidade da realidade sociocultural do país, requerendo sensibilidade e humanidade por parte do intérprete jurídico. Nessa toada,
Temos a alegria de anunciar a vencedora da bolsa integral para a pós-graduação na EBRADI: Cláudia Martins de Souza!
O 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo reuniu, mais uma vez, grandes nomes do Direito, consolidando-se como um dos eventos mais importantes da área. Autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público,
Dr. João Batista, CEO da EBRADI, destaca Sustentabilidade e Transição Energética no Seminário de Verão em Coimbra
O CEO da Escola Brasileira de Direito – EBRADI, Dr. João Batista, teve a honra de participar de uma mesa redonda durante o prestigiado Seminário de Verão em Coimbra, Portugal.
Curso De Pós-graduação em Direito: Como Escolher e Quais São os Melhores?
No cenário atual, onde a competitividade e a busca por qualificação nunca foram tão intensas, um curso de pós-graduação em Direito surge não apenas como um diferencial, mas como uma
Negação da realidade social: A invisibilidade jurídica da família poliafetiva
Escrito por: Adrielly de Lima Freire O direito de família necessita estar sempre atento às constantes mudanças promovidas pela mutabilidade da realidade sociocultural do país, requerendo sensibilidade e humanidade por
Aula Magna sobre A Rerforma do Código Civil com Flávio Tartuce
No dia 01 de outubro de 2024, às 19h, a OAB-RJ recebeu a Aula Magna promovida pelos cursos de Direito do Ecossistema Ânima de Educação, abordando o tão relevante tema:
O que é Compliance e Sua Importância nas Empresas
No contexto empresarial e jurídico, Compliance refere-se ao conjunto de políticas, procedimentos e controles internos que asseguram que uma organização esteja em conformidade com as leis, regulamentos e normas aplicáveis.
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