A utilização de armas autônomas pode parecer um assunto novo, tendo em vista sua utilização frequente pelas forças armadas israelenses (IDF, na sigla em inglês) na ofensiva contra o Hamas e no ataque ao povo palestino. Mas o tema já é monitorado e alvo de preocupação pelas Nações Unidas e pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) há alguns anos. Esse olhar mais atento é justificado pelos perigos que o seu emprego em conflitos pode gerar para a sociedade. Esqueça aquelas imagens de armas tecnológicas que normalmente aparecem em filmes e séries de ficção científica, as armas autônomas possuem semelhança com os equipamentos que já são utilizados. O grande diferencial, que também é responsável pela vantagem militar que oferece por quem as utiliza, está no seu funcionamento potencializado por uma inteligência artificial. É dessa forma que esse sistema de armas é capaz de identificar um alvo, selecionar e atacar sem a necessidade de uma intervenção humana. Estamos aqui falando de tanques com uma visão de realidade aumentada do seu entorno (Tanques Barak), drones com alta precisão de informação (Drone Spark), munição de morteiro precisa, guiada por laser e GPS, entre outros. A IDF já assumiu a utilização dessas armas para a obtenção de informações e seleção de um alvo. Garantiram, no entanto, que a decisão final sempre é tomada por um ser humano.
Para que se tenha uma noção da sua eficiência, o ex-chefe do Estado-Maior das forças de defesa israelenses, Aviv Kochavi, afirmou que a tecnologia foi capaz de identificar 100 alvos em um só dia, permitindo o ataque a 50% desses alvos. Antes, Israel conseguia definir um número de 50 alvos por ano. Esse parece ser só o começo de uma transformação dos conflitos armados com variantes mais perigosas e complexas. É preciso manter a vigilância da utilização desses equipamentos, ou agir de forma mais incisiva como recomendou o presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Mirjana Spoljaric. Em um discurso sobre o tema, ele afirmou que deveria existir uma prioridade humanitária e, por tanto, a proibição e a restrição das armas autônomas se faz necessário. O Direito Internacional Humanitário nasce diante da necessidade de regulamentar os conflitos no campo internacional para que a quantidade de vítimas em um cenário de guerra seja o menor possível. A partir do momento que surgem ferramentas com uma grande capacidade de destruição, de impacto na vida de civis e de uma autonomia que pode dificultar futuras responsabilizações, todos os atores internacionais precisam voltar seus olhares e debates para o tema no sentido de evitar massacres com perda de vidas inocentes e a ocorrência de crimes de guerra.
Artigo escrito por Kathelly Maria de Melo Menezes – Aluna Ebradi do curso Direito Internacional Aplicado
