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Advocacia Tributária
IVES GANDRA MARTINS | PATRONO REGENTE
DANIEL MORETI | SUPERVISOR ACADÊMICO
O curso foca na abordagem específica do sistema tributário nacional sob o ponto de vista dos contribuintes, preparando o aluno para sua atuação profissional.
Cada vez mais, o mercado de trabalho na área tributária requer profissionais da advocacia tributária devidamente habilitados e capacitados para atender às necessidades das empresas. Tais necessidades tendem a aumentar, seja em época de crescimento econômico ou em época de crise. Nossa estrutura programática permite o ingresso em aspectos modernos da atividade empresária que são reclamadas pelo mercado, tais como: planejamento tributário, medidas processuais eficientes, tributação setorial, relações internacionais, dentre outros.
Experiência focada na aprendizagem com conteúdo e avaliações online
Certificado assinado pela instituição e com um selo OAB SP ESA
440 horas de conteúdo e TCC opcional
Assinatura exclusiva e totalmente gratuita para os alunos de pós-graduação
Todos os cursos de pós-graduação oferecidos pela parceria entre a Escola Superior de Advocacia da OAB SP e a EBRADI oferecem módulo de aprendizagem exclusivo OAB SP ESA, visando proporcionar aprendizado que potencializa a prática, um dos pilares da metodologia de ensino da Escola Brasileira de Direito.
Para você iniciar a prática da advocacia
Acesso ilimitado durante o curso a milhares de obras do Direito
Confira o registro do curso no Ministério da Educação
| CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Tema 01 – Processo administrativo tributário I
Tema 02 – Processo administrativo tributário II
Tema 03 – Processo administrativo tributário III – Questões divergentes
Tema 04 – Processo judicial tributário – A ação de execução fiscal
Tema 05 – Processo judicial tributário – Embargos à execução fiscal e meios de defesa do contribuinte
Tema 06 – Ações de iniciativa dos contribuintes
Tema 07 – Ações de iniciativa dos contribuintes – Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária e Ação anulatória de débito tributário
Tema 08 – Mandado de segurança
Tema 09 – Ação de repetição de indébito e Ação de consignação em pagamento
Tema 10 – Recursos
Tema 01 – Competência tributária
Tema 02 – Espécies tributárias
Tema 03 – Espécies tributárias
Tema 04 – Administração Tributária e fiscalização tributária
Tema 05 – Tributação e direitos humanos
Tema 06 – Princípios tributários – I
Tema 07 – Princípios tributários – II
Tema 08 – Princípios tributários III
Tema 09 – Imunidades tributárias
Tema 10 – Imunidades tributárias
Tema 01 – Normas gerais de direito tributário
Tema 02 – Obrigação tributária, RMIT e lançamento
Tema 03 – Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Tema 04 – Extinção do crédito tributário – pagamento e compensação
Tema 05 – Extinção do crédito tributário – pagamento e repetição do indébito
Tema 06 – Extinção do crédito tributário decadência
Tema 07 – Extinção do crédito tributário – demais prescrição
Tema 08 – Extinção do crédito tributário – demais causas extintivas
Tema 09 – Exclusão do crédito tributário
Tema 10 – Garantias e privilégios do crédito tributário
Tema 01 – Infrações e sanções tributárias
Tema 02 – Infrações e sanções tributárias II
Tema 03 – Direito penal tributário
Tema 04 – Responsabilidade tributária I
Tema 05 – Responsabilidade tributária II
Tema 06 – Responsabilidade tributária III
Tema 07 – Responsabilidade tributária IV
Tema 08 – Responsabilidade tributária V
Tema 09 – Responsabilidade tributária VI
Tema 10 – Responsabilidade tributária VII
Tema 1 – Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza – pessoas físicas – IRPF – I
Tema 2 – Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza – pessoas físicas – IRPF – II
Tema 03 – Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – Noções Gerais
Tema 04 – Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – Lucro Presumido
Tema 05 – Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – Lucro Arbitrado
Tema 06 – Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – Lucro Real – ITema 07 – Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL – Lucro Real – II
Tema 08 – Simples Nacional
Tema 09 – Tributação internacional de rendimentos
Tema 10 – Regime especial de regularização cambial e tributária (RERCT)
Tema 1 – Contribuições sociais
Tema 2 – Contribuições para o PIS e COFINS – regime cumulativo
Tema 3 – Contribuições para o PIS e COFINS: regime não-cumulativo Parte I
Tema 4 -Contribuições para o PIS e COFINS: regime não-cumulativo Parte II
Tema 5 – Contribuições de intervenção no domínio econômico – CIDEs
Tema 6 – TRIBUTAÇÃO SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR. RMIT do II e IE IPI)
Tema 7 – OUTROS TRIBUTOS INCIDENTES NAS OPERAÇÕES DE COMEX. (ICMS, PIS e COFINS)
Tema 8 – Regimes Aduaneiros Especiais
Tema 9 – Infrações aduaneiras
Tema 10 – IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Tema 01 – Imposto sobre produtos industrializados IPI
Tema 02 – Imposto sobre produtos industrializados IPI
Tema 03 – Imposto sobre circulação de mercadorias e transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS – Noções gerais
Tema 04 – Imposto sobre circulação de mercadorias e transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS – Noções gerais e o princípio da não cumulatividade
Tema 05 – Guerra fiscal no âmbito do ICMS
Tema 06 – Substituiçãa tributária no âmbito do ICMS
Tema 07 – ICMS prestação de serviços de transportes
Tema 08 – ICMS comunicação
Tema 09 – Imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSQN
Tema 10 – Imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSQN
Tema 01 – Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos ITCMD
Tema 02 – Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos ITCMD
Tema 03 – ITCMD e outras questões na sucessão hereditária
Tema 04 – Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos ITBI
Tema 05 – Imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos ITBI
Tema 06 – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana IPTU
Tema 07 – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana IPTU
Tema 08 – Imposto sobre a propriedade territorial rural ITR
Tema 09 – Imposto sobre a propriedade territorial rural ITR
Tema 10 – Imposto sobre a propriedade de veículos automotores IPVA
Tema 01 – Noções de contabilidade I
Tema 02 – Noções e contabilidade II
Tema 04 – Gestão tributária I
Tema 05 – Gestão tributária II
Tema 06 – Tributos diretos
Tema 07 – Tributos indiretos
Tema 08 – Obrigações acessórias I
Tema 09 – Obrigações acessórias II
Tema 10 – Contabilidade societária
Tema 01 – Introdução ao planejamento tributário
Tema 02 – Aspectos societários do planejamento tributário
Tema 03 – Planejamento Sucessório e Empresas Familiares
Tema 04 – Planejamento tributário no IRPF
Tema 05 – IRPJ e CSLL reorganização societária
Tema 06 – IRPJ e CSLL planejamento tributário e o ágio
Tema 07 – Planejamento tributário – PIS e COFINS
Tema 08 – Planejamento tributário internacional
Tema 09 – Planejamento tributário ICMS
Tema 10 – Planejamento tributário ISSQN
Módulo voltado às questões institucionais da OAB e mais
Tema 01 – Institucional da Ordem dos Advogados do Brasil: Os Desafios da Advocacia
Tema 02 – O Tribunal de Ética
Tema 03 – Prerrogativas dos Advogados – I
Tema 04 – Prerrogativas dos Advogados – II
Tema 05 – Assistência Judiciária
Tema 06 – Noções sobre Gestão de Escritórios de Advocacia – I
Tema 07 – Noções sobre Gestão de Escritórios de Advocacia – II
Tema 08 – Noções sobre Gestão de Escritórios de Advocacia – III
Tema 09 – Lawtechs: A Transformação Digital nos Escritórios de Advocacia
Tema 10 – Direito das Mulheres
Preencha o formulário e um consultor entrará em contato
| PROFESSORES DO CURSO
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| EDITAL E MAIS INFORMAÇÕES
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A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira da Universidade São Judas – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.
A EBRADI disponibiliza as seguintes opções:
A EBRADI disponibiliza as seguintes opções:
Atendimento em dias úteis de segunda a sexta das 9h às 21h. Sábado das 10h às 15h.
TELEVENDAS
0800 941 7766 (opção 1)
CENTRAL DO ALUNO
0800 941 7766 (opções 2 e 3)
Os cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Brasileira de Direito são certificados pela Universidade São Judas, uma das instituições de ensino, assim como a EBRADI, da Ânima Educação.
A Ânima é uma das mais relevantes organizações educacionais privadas de ensino do país, com cerca de 115 mil estudantes em diversas unidades em São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Bahia e Sergipe. Saiba mais sobre a Ânima e suas outras instituições em animaeducacao.com.br.
A Data Protection Officer da Ânima Educação é Paula Starling. Se você possui qualquer dúvida ou reclamações sobre como tratamos o seu dado pessoal, por favor, contate nossa Data Protection Officer no endereço [email protected].
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