Olá, pessoal!
Já reparou que escrever corretamente alguns termos pode representar uma tarefa complicada? Pensando nisso, a EBRADI criou este dicionário para te ajudar a resolver esse problemão. Hoje entraremos no fantástico mundo do Direito Processual.
Ementa, emenda ou imenta?
A forma correta é ementa!
1) Conceito: O termo ementa é utilizado no mundo do Direito para se referir a uma breve apresentação do conteúdo de certa lei, acórdão ou jurisprudência. Por meio dela é possível identificar de imediato do que se trata determinada a matéria relacionada na decisão do Tribunal ou legislação.
2) Exemplo Prático: João, advogado, ao elaborar uma defesa para seu cliente Marcos, realizou a procura de decisões nas quais pudesse basear sua argumentação. Ao encontrar o que buscava, João inseriu a ementa em sua peça.
3) Notícia: “A palavra ementa vem do latim ementum, que significa ideia, pensamento. No âmbito judiciário, a ementa é a síntese de uma decisão colegiada (acórdão) de um Tribunal ou Turma Recursal de Juizado Especial. (…)”.
Para saber mais: Ementas de acórdãos pedem clareza e precisão
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