Apesar de o Direito Constitucional mostrar-se tão importante para a vida profissional dos advogados, os candidatos para o Exame de Ordem tendem a encontrar bastante dificuldade para estudar corretamente a matéria, pelo fato dela conter inúmeros assuntos, dificultando os estudos para 1ª fase da OAB.
Diante disso, os pesquisadores da EBRADI efetuaram uma análise minuciosa do tema mais frequente dessa matéria em todos os Exames da Ordem Unificados, isto é, nesta análise, a EBRADI separou cada teste de Direito Constitucional da 1ª Fase da OAB, por tema, e verificou a incidência deles em cada Exame de Ordem, com o intuito de esclarecer qual é o assunto mais cobrado pela banca examinadora.
A análise revelou que o assunto “Controle de Constitucionalidade” figurou em quase todas as primeiras fases da OAB, tornando evidente a sua importância, sendo essencial o foco em:
- Espécies de inconstitucionalidade
- Momentos de controle
- Sistemas e vias de controle judicial
- Controle Difuso e Concentrado
- Controle abstrato de constitucionalidade nos Estados-Membros
Vale ressaltar que essa informação, disponibilizada pelos pesquisadores da EBRADI, pode indicar uma tendência para a 1ª fase da OAB, ou seja, possivelmente “Controle de Constitucionalidade” cairá no próximo Exame de Ordem. Diante disso, não despreze esses tópicos ao estudar para 1ª fase da OAB.
