Olá, pessoal!
Já reparou que escrever corretamente alguns termos pode representar uma tarefa complicada? Pensando nisso, a EBRADI criou este dicionário para te ajudar a resolver esse problemão. Hoje entraremos no fantástico mundo do Direito.
Circunstância Excludente, Circunstancia Excludente ou Circunstância Excludenti?
A forma correta é Circunstância Excludente!
1) Conceito: são casos em que o caráter criminal é excluído de um fato.
2) Exemplo Prático: os casos são: legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal ou exercício regular de direito.
3) Notícia: “Excludente de culpabilidade é a circunstância que afasta ou exclui a culpa. Assim, deixa de estar caracterizado o delito e de ser cabível a sanção. É importante não confundir esse conceito de “culpa” como contraposto a “dolo”.”
Para saber mais: Excludente de culpabilidade, ilicitude e tipicidade: quando aplicar?
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