A função de correspondente jurídico ou advogado de apoio é bastante conhecida no ramo. Com o avanço da tecnologia e o aumento da concorrência, cada vez mais advogados e estudantes buscam exercer tal atividade.
É comum que empresas e escritórios com uma alta demanda solicitem suporte jurídico em comarcas mais distantes da sua ou mesmo na comarca de sua sede e, para isso, optem por contratar os serviços de um correspondente jurídico.
Exercer esse papel pode ser uma ótima oportunidade para os profissionais operadores do Direito, especialmente para os advogados recém-formados, que procuram os seus primeiros honorários e mais oportunidades de trabalho.
Quer entender o que é e o que faz um correspondente jurídico? Neste post, vamos explicar o que ele faz, quem pode ser correspondente e as vantagens de desempenhar essa atividade. Acompanhe!
O que é ser um correspondente jurídico?
O correspondente jurídico é o profissional que presta serviços jurídicos diversos e pontuais a outros advogados, empresas e escritórios que, por algum motivo, não podem se deslocar para realizar aqueles serviços pessoalmente.
As atividades efetuadas pelo correspondente jurídico vão desde as simples às mais complexas, conforme a necessidade do contratante e a disponibilidade do profissional:
I – Tirar cópias de processos;
II – Protocolar petições;
III – Retirar alvarás;
IV – Redigir petições;
V – Despachar com juízes;
VI – Participar de audiências;
VII – Fazer sustentação oral e outras tantas diligências.
Quais são os requisitos necessários para ser um correspondente jurídico?
Dependendo do serviço a ser realizado, não é necessário ter a carteira de advogado ou ser bacharel em Direito, o que possibilita aos estudantes com carteira de estagiário da OAB serem correspondentes jurídicos na sua cidade e conseguirem uma renda extra, além de muita experiência na área.
Para ser um correspondente, é necessário ter conhecimento jurídico e dos trâmites forenses, responsabilidade, postura, pontualidade, boa comunicação e total compromisso com o serviço prestado.
Afinal, ao aceitar uma demanda, o profissional se encarrega de uma atividade que pode afetar todo o andamento de um processo e o trabalho do contratante.
Quais são as principais tarefas do correspondente jurídico?
Em regra, com a carteira definitiva da OAB, o correspondente jurídico consegue assumir qualquer trabalho solicitado pelo contratante. No entanto, o mais comum são as tarefas operacionais e realizadas no fórum, em que a distância dificulta a atuação do titular do processo.
I – Despachos
Os despachos, por exemplo, compreendem ir ao gabinete do magistrado e solicitar um andamento específico. Normalmente, é uma medida usada em situações de urgência ou em que é preciso esclarecer os pontos da manifestação escrita.
O termo “despachar” é amplamente empregado no cotidiano dos operadores do Direito, mas nessa atividade também estão incluídas as decisões, como pedidos de gratuidade de justiça, homologação de acordo, antecipação de tutela, que podem gerar tal necessidade de falar diretamente com o magistrado ou seus auxiliares.
II – Diligências
As diligências são as atividades dentro e fora do fórum necessárias para obter informações ou dar seguimento ao processo.
Verificar petições, documentos, avisos de recebimento, mandados de intimação e citação são os exemplos mais recorrentes, bem como as situações em que os documentos serão extraídos e enviados pelo correio.
Por sua vez, fora do fórum, é comum contratar correspondentes para acompanhar o cumprimento de mandado, como a apreensão de bens feita por oficiais de justiça.
Além disso, existem os casos em que temos de obter documentos em cartórios extrajudiciais, INSS, secretarias municipais, entre outros.
III – Audiências
As audiências também são oportunidades na área de apoio. A situação mais frequente é a de grandes empresas que, por terem filiais espalhadas em todo Brasil, precisam contratar profissionais locais.
Outro exemplo é o de os advogados usarem o serviço de apoio para não adiarem a audiência em caso de imprevistos.
IV – Cópia de processos
As cópias de processos são um tipo de diligência em que se faz a extração dos autos para escaneamento ou xérox, enviando os arquivos para o contratante.
A prática pode ocorrer tanto nos tribunais como na administração pública, caso em que o correspondente fará a xérox ou digitalização do procedimento administrativo.
Quais são as vantagens de ser um correspondente jurídico?
Experiência
Quem já iniciou a carreira na advocacia sabe que é indispensável ter experiência e como pode ser difícil consegui-la. Por isso, atuar como correspondente pode ser bastante vantajoso, especialmente para jovens advogados que acabaram de ingressar no mercado de trabalho.
Para os jovens advogados, será uma estratégia relevante para demonstrar a experiência com audiências.
Isso porque, como no começo é natural ter menos processos e a carteira de estagiário da OAB não permite comandar uma audiência, os iniciantes não costumam conquistar um bom número de audiências realizadas, o que pesa nos processos seletivos.
Renda extra
Um dos fatores mais importantes para muitos advogados que atuam como correspondentes é que, normalmente, os valores recebidos por esse tipo de serviço são pagos imediatamente após a conclusão do trabalho, não sendo necessário esperar o fim de um processo para o recebimento dos honorários.
Além disso, ser correspondente pode render honorários significativos para advogados e escritórios, além de complementar os ganhos de estudantes que buscam uma renda extra. Para alguns profissionais, inclusive, a correspondência pode significar a maior parte de sua renda.
Networking
Outro ponto crucial é o networking profissional que tal função propicia ao advogado. Isso porque ele estará sempre em contato com outros profissionais, com escritórios e empresas contratantes.
Com o tempo, essa relação entre colegas e contratantes pode render parcerias duradouras e produtivas, além de indicações. Tudo dependerá do desempenho e da iniciativa do profissional.
Flexibilidade
A rotina de trabalho do advogado pode não ser das mais flexíveis, especialmente quando realizada em um escritório. O volume de trabalho e o acúmulo de prazos podem tornar o dia a dia bem cansativo.
Para o profissional que investe na correspondência jurídica, a flexibilidade é um ponto de destaque que muitos amam.
O advogado pode escolher quais serviços quer oferecer, o que não seria possível sendo titular em um processo. Por exemplo, ele pode fazer apenas audiências, somente protocolar petições etc. Vai variar conforme o perfil e a preferência de cada profissional.
Recebimento de honorários com rapidez
A atuação como correspondente jurídico ainda ajuda a lidar com o fluxo de caixa na advocacia.
É que, enquanto aluguel, telefone, material e outras despesas são mensais, muitos honorários ficam para depois da sentença, sem contar o risco de o processo demorar mais do que o previsto inicialmente.
Nesse sentido, como o recebimento ocorre logo após a entrega do serviço, o advogado de apoio consegue fazer frente às contas mais imediatas.
Aliás, no começo da carreira, isso contribui para que o profissional não tenha de recorrer a outras modalidades de financiamento, como empréstimos.
Também em relação aos honorários recebidos, pode-se enxergar um jeito de monetizar as horas ociosas.
Um exemplo é o uso dos dias de audiências ou das próprias diligências para atender às solicitações de correspondente. Assim, aquelas horas que já seriam aplicadas de qualquer maneira, agora, rendem mais dinheiro.
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