Você já deve ter ouvido falar em crimes cibernéticos, não é mesmo? Afinal, hoje em dia, ocorrem diversos casos desse tipo, especialmente porque a população usa cada vez mais a internet.
No entanto, o que muitas pessoas não sabem é que eles representam uma possibilidade de atuação para os profissionais jurídicos, uma vez que, em razão dessa conduta ilícita, surgiu o Direito Digital.
Se você quer saber como os crimes cibernéticos representam uma oportunidade de atuação para os profissionais do Direito, além de descobrir como se preparar para atuar nessa área, continue a leitura deste post, que vamos apresentar mais detalhes. Não perca!
Por que o número de crimes cibernéticos vem crescendo?
De acordo com uma pesquisa feita pela Norton Cyber Security, o Brasil se tornou em 2017 o segundo país com maior número de casos de crimes cibernéticos, ficando atrás somente da China — o que gerou um prejuízo de US$ 22 bilhões e afetou por volta de 62 milhões de indivíduos.
Uma das principais razões para o aumento desse tipo de crime está na popularização dos smartphones, que já atingiram o patamar de mais de 1 aparelho por habitante. Consequentemente, isso resulta no crescimento dos crimes cibernéticos, já que muitas pessoas acham que estão mais seguras ao usar aparelhos móveis.
Como esse cenário pode ser uma oportunidade para profissionais de Direito?
A verdade é que a tecnologia conta com diversos benefícios, como a possibilidade de facilitar a comunicação entre as pessoas e encurtar distâncias, mas meios como celular, computador e tablet também se tornaram instrumentos de condutas criminosas.
Isso ocorre porque esses equipamentos conectados à internet se tornam fontes que podem ser usadas para a prática do crime cibernético, também conhecido como cibercrime ou crime virtual. Os crimes cibernéticos mais cometidos são estelionatos, fraudes, injúrias, difamações, ameaças e violência direcionada a um grupo social — o que configura crime de ódio.
O Direito, por sua vez, é suscetível às mudanças da sociedade, sendo que quanto mais a tecnologia ganha espaço no dia a dia das empresas e dos indivíduos, a tendência é que o Direito Digital também cresça e ganhe destaque entre os demais ramos jurídicos.
A demanda por profissionais que atuam no ramo do Direito Digital cresce cada vez mais, e a tendência é que só aumente, sobretudo com o surgimento de crimes que envolvem uso de ferramentas digitais, violação de direitos autorais e danos morais decorrentes do vazamento de informações de dados no ambiente digital.
Quais são as particularidades e os desafios?
O ramo do Direito Digital apresenta novos desafios e particularidades para os advogados, pois a regulamentação das condutas em ambientes digitais conta com diversos desafios. A seguir, vamos apresentar mais detalhes.
Necessidade de adaptar normas
Um dos maiores desafios aos profissionais que atuam na área é que não existem muitas leis específicas que são voltadas para os crimes cibernéticos. Por isso, há a necessidade de adaptar normas de diferentes ramos ao Direito Digital.
Recentemente, por exemplo, a reforma trabalhista apresentou regulamentação do teletrabalho ou home office. Para tanto, foi necessário determinar a forma como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) seria aplicada perante essa nova modalidade de trabalho.
Mais um exemplo é o das compras on-line, que, além de obedecerem à mesma regulamentação das lojas físicas, precisam respeitar o direito de desistência, ou seja, a devolução do pedido sem justificativa. Para atuar no ramo do Direito Digital, é preciso ter grande conhecimento sobre a legislação, bem como capacidade de articular os conceitos da tecnologia da informação.
Falta de normas específicas
Como citamos, no Brasil há uma pequena quantidade de regulamentações específicas voltadas para o Direito Digital. São algumas das normas aplicáveis à área a Lei de Crimes Informáticos, o Marco Civil da Internet, a Lei da Transparência e a recente Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Por isso, para que o advogado oriente a sua conduta, ele deve ter conhecimento acerca das decisões recentes dos tribunais a fim de entender os modelos de comportamento para as atividades virtuais.
Dificuldade para a aplicação da lei
Mais um problema que o Direito Digital enfrenta são as barreiras territoriais, afinal, no ambiente virtual, as relações ocorrem independentemente do local em que o usuário se encontra.
No entanto, na prática, isso permite que um estadunidense invada computadores no Brasil usando a conexão com um servidor da Alemanha, por exemplo. Esse fator pode gerar movimentação de grande burocracia, sendo necessário, em muitos casos, até mesmo a cooperação entre órgãos de investigação de diferentes nações.
Como se especializar nessa área?
Como vimos, os advogados que desejam atuar no ramo do Direito Digital contam com excelentes oportunidades no mercado, e a tendência é de aumento. No entanto, para exercer um bom trabalho na área, é preciso ter uma base de conhecimentos gerais, uma vez que estabelece fortes conexões com outras.
Além disso, é preciso ter raciocínio jurídico e capacidade de interpretação, afinal é preciso ser um profissional dinâmico e se atualizar de maneira constante para lidar com a tecnologia, que avança de forma bastante ágil, e com as mudanças da própria legislação.
Nesse sentido, capacidades técnicas são um diferencial para os advogados, pois no Direito Digital o conhecimento de tecnologias específicas favorece a interpretação das leis e, consequentemente, a criação de melhores teses jurídicas.
Assim, investir nessa nova área do Direito é uma boa estratégia para se destacar em um mercado concorrido como o jurídico, sendo preciso se especializar para se tornar um bom profissional.
A Ebradi tem em sua grade a Pós-graduação Digital em Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados, que reúne todos os temas que se relacionam com a área para que a formação seja completa.
Por meio da atuação e do envolvimento diário nos assuntos tratados no curso, o estudante tem acesso a um conteúdo teórico e prático completo acerca do que é necessário para a atuação do advogado no Direito Digital.
Viu só como os crimes cibernéticos podem se transformar em uma oportunidade para os advogados? Não deixe de se especializar no ramo do Direito Digital e da proteção de dados para se tornar apto a atuar na área!
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