Você já pensou em se tornar um especialista em proteção de dados? Até pouco tempo atrás, muitos advogados nem sequer consideravam essa possibilidade de atuação profissional.
No entanto, com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), esse panorama se alterou de maneira considerável, uma vez que muitas empresas passaram a precisar de um profissional capacitado na área, já que elas devem se adequar à nova legislação.
Se você se interessa pelo tema e quer descobrir como um advogado pode se tornar especialista em proteção de dados, continue a leitura deste post, que apresentaremos mais detalhes.
O que é preciso para atuar com proteção de dados?
A Lei n. 13.709/2018 — a LGPD — exige estudo, análise e qualificação dos advogados, para atuarem como consultores na implementação da norma nas empresas nos casos de advocacia empresarial.
Nesse sentido, não existem dúvidas de que a LGPD inaugurou um mercado de trabalho ao mesmo tempo que os próprios profissionais da área e escritórios de advocacia precisam se adaptar para que os seus processos e gerenciamento de dados se tornem mais seguros e transparentes.
Por isso, uma dúvida comum é sobre o que é preciso para atuar com proteção de dados, pois, como se trata de uma lei nova, muitos profissionais não tiveram contato com ela durante a graduação.
Para ingressar nessa área, é preciso, inicialmente, conhecer sobre o tema para depois adotar determinadas medidas que ajudem as empresas. A seguir, vamos apresentar quais são elas!
Segurança da informação e adequação à LGPD
Inicialmente, o profissional que trabalha na área tem que aprender sobre segurança da informação e adequação à LGPD.
É preciso saber, por exemplo, se a empresa deseja, de fato, aprimorar os seus serviços a fim de proporcionar mais confiabilidade e segurança a seus clientes. Além disso, é fundamental envolver todos os setores da companhia nessa mudança.
Inventário de dados tratados e armazenados
Depois, o advogado deve saber quais são os dados manejados pela empresa que ele vai acessar, uma vez que a LGPD trata de forma distinta os dados sensíveis, pessoais e anonimizados.
Nessa etapa, é preciso realizar um inventário e, após, uma seleção para descartar o que não é necessário e o que não tem como ser justificado juridicamente.
Regularização da coleta de dados e consentimento
Nessa etapa, o profissional deve regularizar a coleta de dados por meio do consentimento de todos os titulares das informações. Para tanto, é necessário informar a finalidade da utilização deles.
Proteção e gestão dos dados pessoais
Por fim, é preciso garantir a proteção dos dados pessoais. Aqui, o advogado deve verificar a segurança dos dados que restaram depois da limpeza e adotar medidas que visam garantir sua proteção e monitoramento, como controles de acesso, rastreabilidade, entre outros.
Quais são as vantagens de apostar nessa área?
Entre as principais vantagens de se tornar um especialista em proteção de dados, destacamos que, como se trata de um ramo novo, existem poucos profissionais que contam com a qualificação necessária para atuar na área.
Além disso, como a LGPD abrange todos os ramos, as empresas precisam se adequar à nova norma para não sofrerem com sanções. Durante todas as fases de adequação, o advogado é necessário, pois ele é responsável por realizar:
- readequação completa dos documentos da companhia, como o termo de consentimento, a validade e a abrangência;
- criação das regras jurídicas de utilização, armazenamento, gestão e descarte de dados;
- notificações e comunicações internas;
- treinamento dos profissionais da empresa sobre como os dados devem ser tratados.
Os advogados também podem ajudar as empresas com a implementação de programas de compliance especificamente voltados para LGPD, já que a norma abrange todas as partes das operações de uma organização.
É válido ressaltar que, para realizar um trabalho completo, é preciso contar com a ajuda de profissionais da área de tecnologia e segurança digital, visto que também devem ser adotados mecanismos tecnológicos seguros e que atendam às exigências legais.
É necessário especialização para isso?
Apesar de não ser um requisito formal ter uma especialização em Direito Digital para atuar com a proteção de dados, é extremamente recomendado que o advogado conheça profundamente o assunto antes de atuar na área. Visto que se trata de algo totalmente novo e que um erro pode gerar grandes prejuízos para as companhias.
Nesse sentido, a melhor forma de aprender, de fato, sobre o assunto é por meio de uma especialização voltada para essa área que proporcione uma formação multidisciplinar.
Trata-se de um ponto importante, porque o advogado que pretende entrar nesse mercado não deve se limitar somente aos estudos jurídicos. É muito relevante também ter conhecimentos sobre tecnologia, segurança da informação, tratos interpessoais, entre outros.
Além disso, o profissional que conta com uma especialização se diferencia dos demais, ampliando o seu potencial de crescimento e obtendo mais chances de se adequar às melhores vagas disponíveis.
Como escolher uma boa pós-graduação em proteção de dados?
Como vimos, ter uma pós-graduação em proteção de dados é um relevante diferencial para atuar na área. Contar apenas com conhecimentos jurídicos para tratar de privacidade e proteção de dados não é o bastante.
Contudo, para que seja possível, de fato, aprender sobre todos esses conceitos e se tornar um profissional qualificado, é imprescindível optar por uma boa instituição na hora de realizar a sua especialização.
Nesse momento, existem determinados fatores que devem ser considerados para saber se a instituição é realmente boa, como sua tradição, se o corpo docente é qualificado, o feedback de outros alunos, a qualidade dos materiais etc.
A EBRADI, por exemplo, é uma excelente alternativa, pois a sua pós-graduação digital proporciona aos alunos flexibilidade de horários. A instituição ainda conta com suporte de ensino, biblioteca completa e preço acessível!
Agora que você já sabe como se tornar um especialista em proteção de dados, coloque as nossas dicas em prática para se tornar um profissional qualificado e atuar nessa área que conta com excelentes oportunidades para os advogados!
Se você deseja conhecer mais sobre a pós-graduação digital da EBRADI, entre em contato conosco!