A boa atuação na seara da advocacia tributária pressupõe o amplo conhecimento teórico acerca de um ramo do direito essencialmente constitucionalizado, exige-se que o profissional consiga, a partir do domínio das mais diversas matérias tributárias, encontrar soluções favoráveis a seu cliente seja na seara administrativa, seja na judicial.
Destarte, o investimento em uma pós-graduação em advocacia tributária mostra-se elemento essencial para o desenvolvimento profissional e reconhecimento no mercado de trabalho. A pós-graduação em direito tribuário conjuga elementos teóricos com a prática cotidiana, dando ao advogado recursos para melhor desenvolver suas teses seja no papel, seja em audiência.
Nesse sentido, a pós-graduação em advocacia tributária da EBRADI foi desenvolvida para, além disso, dar ao profissional a necessária flexibilidade a autonomia nos estudos, uma vez que, por meio da pós-graduação online em direito tributário, pode o advogado estudar onde e quando bem entender.
A pós-graduação em advocacia tributária da EBRADI é composta por dez módulos, cada módulo com dez temas e cada tema com quatro aulas, compreendendo uma carga de 460 horas de aula.
Conheçam os módulos que serão desenvolvidos por reconhecidos nomes do direito tributário:
Módulo 1 – Processo tributário (administrativo e judicial);
Módulo 2 – Direito Constitucional Tributário (Competência tributária e as espécies tributárias. Limitações ao poder de tributar: princípios e imunidades);
Módulo 3 – Normas gerais do CTN: Lançamento, suspensão da exigibilidade, extinção e exclusão do crédito tributário. Repetição de indébito. Garantias e privilégios do crédito tributário;
Módulo 4 – Processo do trabalho: introdução, fases postulatória, conciliatória, probatória e decisória;
Módulo 5 – Tributos em Espécie I: Tributação sobre a renda (IRPF, IRPJ e CSLL);
Módulo 6 – Tributos em Espécie II: e Tributação sobre receita e faturamento (PIS/PASEP, COFINS, CPRB, CIDEs) e Tributação sobre o comércio exterior e operações financeiras (II, IE, IPI, ICMS-importação, PIS-imp. e COFINS-imp. e IOF;
Módulo 7 – Tributos em Espécie III: Tributação sobre a industrialização e o consumo de bens e serviços (IPI, ICMS e ISSQN);
Módulo 8 – Tributos em espécie IV: Tributação sobre o patrimônio (ITCMD, ITBI, IPVA, ITR e IPTU);
Módulo 9 – Contabilidade Tributária;
Módulo 10 – Planejamento tributário.
De tal modo, a EBRADI dedicou-se com afinco à preparação de uma pós-graduação que concilie o profundo conhecimento teórico com a necessária prática hodierna.
