Olá, pessoal!
Já reparou que escrever corretamente alguns termos pode representar uma tarefa complicada? Pensando nisso, a EBRADI criou este dicionário para te ajudar a resolver esse problemão. Hoje entraremos no fantástico mundo do Direito.
In absentia, In absentie ou In abisentia?
A forma correta é In absentia!
1) Conceito: é um termo em latim que significa “em ausência” e é utilizada como referência a processos em que o acusado não está presente na sala de julgamentos.
2) Exemplo Prático: quando o “in absentia” se dá por recusa do acusado, também é conhecido por contumácia.
3) Notícia: “A rigor in absentia quer dizer na ausência. Diz-se do julgamento em que o réu não está presente. Esta expressão difere-se da revelia porque nesta o julgador pelo menos oportuniza ao acusado o direito de defesa. In absentia e revelia têm, portanto, soluções processuais diferentes. A revelia é decretada pelo juiz, já a in absentia é a desconsideração processual do acusado.”
Para saber mais: In absentia
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