No cenário jurídico, a expressão “mediar para não litigar” reflete uma mudança significativa na maneira como as disputas são resolvidas. A mediação, como método alternativo de resolução de conflitos, ganha cada vez mais destaque, não apenas pela sua eficácia, mas também pela capacidade de reduzir a sobrecarga do sistema judiciário e promover uma cultura de diálogo.
A mediação se diferencia do litígio tradicional por sua natureza colaborativa. Enquanto no litígio as partes envolvidas entregam a resolução de seus conflitos ao juiz, na mediação, elas mantêm o controle sobre o processo e a solução do problema. O mediador, atuando como facilitador, orienta o diálogo, e a identificação das reais necessidades e interesses, a fim de alcançar um acordo mutuamente satisfatório.
Uma das grandes vantagens da mediação é a celeridade. O processo judicial, por sua natureza formal e burocrática, pode durar anos, gerando altos custos para os envolvidos. A mediação, por outro lado, tende a ser mais rápida e menos onerosa. Além disso, o acordo alcançado via mediação tem maior probabilidade de ser cumprido voluntariamente, já que é construído pelas próprias partes, com base em suas necessidades e expectativas.
No Brasil, a Lei 13.140/2015, conhecida como a Lei de Mediação, regulamenta o uso dessa prática tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial. Ela representa um marco na busca por soluções mais eficientes e humanizadas para os conflitos, incentivando a autocomposição e valorizando o papel das partes no processo de resolução.
Apesar dos claros benefícios, a mediação ainda enfrenta desafios. A cultura litigiosa, enraizada na sociedade e no próprio sistema jurídico, muitas vezes impede que as partes considerem alternativas ao processo judicial. Além disso, a falta de conhecimento e confiança na mediação pode levar à sua subutilização.
Portanto, promover a mediação como primeira opção na resolução de conflitos é essencial para transformar a cultura do litígio. Para isso, é necessário investir na formação de mediadores capacitados, bem como na conscientização da sociedade sobre os benefícios desse método. Mediar para não litigar é mais do que uma simples frase; é um convite para uma nova mentalidade jurídica, onde o diálogo e o consenso prevalecem sobre o confronto e a imposição.
Em suma, a mediação se apresenta como uma solução viável, eficaz e humanizada para a resolução de conflitos, oferecendo uma alternativa ao litígio tradicional e promovendo a paz social de forma sustentável.
Artigo escrito por Ariany Alves – Aluna Ebradi do curso Advocacia contratual e responsabilidade civil
