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Parentesco: distinção entre parentesco em linha reta e em linha colateral

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A atuação na área do Direito de Família exige do operador do direito o domínio de conceitos elementares, dentre os quais o de parentesco.

Temos por parentesco, o vínculo que liga pessoas por uma questão consanguínea, pelo casamento, pela união estável ou por decisão judicial (socioafetividade, adoção e fertilização em in vitro).

Os parentes em linha reta são os descendentes e os ascendentes, consanguíneos ou por afinidade. Já os parentes colaterais são irmãos, tios e sobrinhos, primos e tio-avôs.

Assim, no parentesco em linha reta, o vínculo é mais forte, uma vez que se trata de descendentes e ascendentes (consanguíneos), ou sogro, sogra e afilhado (afinidade decorrente de casamento ou união estável). Já o parentesco colateral ou transversal são aqueles que possuem um ascendente em comum, sem descenderem um do outro.

O módulo 6 da Pós-Graduação em Advocacia Cível da EBRADI trata, especificamente, da Advocacia no Direito de Família, ao abordar os seguintes temas:

Tema 01 – Aspectos Pessoais e Patrimoniais do Direito de Família

Tema 02 – Casamento e União Estável

Tema 03 – Pacto Antenupcial

Tema 04 – Regimes de Bens

Tema 05 – Separação e Divórcio

Tema 06 – Filiação e Alimentos

Tema 07 – Ações de Reconhecimento de Paternidade

Tema 08 – Ações de Interdição, Tutela e Curatela

Tema 09 – Planejamento Familiar

Tema 10 – Bens de Família

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