Você conhece o Programa Bolsa Feedback da EBRADI?

Você conhece o Programa Bolsa Feedback da EBRADI?

Com  a devida preocupação com a experiência de nossos alunos e sempre buscando a melhoria constante de seus serviços, a Escola Brasileira de Direito – EBRADI lançou o Programa Bolsa Feedback. Nossa ideia é oportunizar aos interessados, através do Programa Bolsa...
Classificação da Defesa do Réu

Classificação da Defesa do Réu

A defesa do réu é a forma deste resistir à pretensão do autor. Trata-se de um direito constitucionalmente protegido (contraditório e ampla defesa), que, entretanto, não se revela um dever, mas sim um ônus, pois o não exercício de tal direito traz prejuízo ao próprio...
O que é sentença com análise de mérito?

O que é sentença com análise de mérito?

A jurisdição – enquanto função estatal de dirimir lides – tem sua materialização por meio de um processo judicial, o qual resultará em uma sentença ou acordão. Desse modo, propõe CÂMARA definir sentença como sendo o provimento judicial pelo qual se põe fim ao...
O que é tributo e quais suas funções?

O que é tributo e quais suas funções?

A teor do artigo 3º do CTN, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Note-se que o...
Quais as qualificadoras do crime de homicídio?

Quais as qualificadoras do crime de homicídio?

O homicídio consiste na destruição do ser humano por outro ser humano de forma injustificada. Extrai-se que o artigo 121 do Código Penal consagra um dos tipos penais mais importantes, pois visa à tutela da vida. Note-se que a proteção se restringe à vida extrauterina,...

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