Você provavelmente já se deparou com movimentos na Internet em que as pessoas se organizam a favor ou contra algo na sociedade. Esses protestos democráticos em redes sociais são chamados de petições online.
Elas são relevantes em nosso meio por diversos motivos, mas o principal deles é o alcance de milhares de pessoas que compartilham da mesma ideia e levam a petição adiante.
Por isso, ao longo deste artigo, vamos explicar o que são as petições online e como solicitá-las de modo correto e profissional. Continue com a gente!
O que são petições online e como surgiram?
O conceito de petições online, em termos legais, é basicamente um instrumento jurídico que visa obter uma decisão favorável do juiz diante de alguma causa pretendida. A única diferença de uma petição tradicional é ela ser feita de modo digital.
As petições se tornaram sinônimo de abaixo-assinado no linguajar popular, como forma de apoio a ONGs, pessoas ou empresas.
Tal transformação se deu a partir da década de 1990, especificamente no Reino Unido e em Portugal, onde começaram a aparecer vários registros de ativismo digital. Com o passar dos anos, as manifestações foram ganhando mais força até se tornarem o que são hoje.
Atualmente, essa ferramenta é uma grande vantagem democrática que permite um alcance inimaginável de pessoas e o aumento das chances de se levar um caso a uma petição inicial.
Como fazer uma petição online?
A petição pode ser realizada de várias maneiras, mas não pode ser solicitada de qualquer modo, senão ela arrisca a ser arquivada.
As dicas mais recomendadas são:
- escolher uma ação concreta como causa;
- solicitar a petição sobre assuntos mais amplos;
- pedir o caso certo para a pessoa correta;
- envolver organizações que alcancem muitas pessoas.
Como um advogado pode cumprir um prazo atualmente?
As petições online vão até as 24 horas do último dia do prazo, ou seja, os atos processuais podem ser realizados até a hora final da data estipulada.
Como encontrar modelos na Internet?
Muitos sites oferecem modelos pré-prontos de petições para preencher e realizá-la adequadamente.
Mas lembre-se de que a estética e o layout de uma petição influenciam muito a decisão do órgão de levar aquela manifestação adiante ou não. Além de buscar atender os requisitos legais que todas elas necessitam ter em seus formulários.
O ideal é procurar um site confiável e de credibilidade que forneça bons modelos.
Quais os erros mais comuns dos advogados ao utilizarem petições online?
Além das dicas que foram citadas por aqui, é importante ressaltar os principais erros cometidos por diversos advogados para não repeti-los.
Um equívoco muito corriqueiro nesse meio é nichar demais a petição, isto é, fazer assuntos bastante específicos. Quanto mais direcionado for o tema, menor a chance de ela ser levada adiante pelos órgãos responsáveis.
Outro erro comum é ter uma quantidade exagerada de assinaturas na petição online. Dessa forma, o processo pode causar desconfiança das autoridades, pois elas não conseguem identificar todas as pessoas, dependendo do tamanho da lista.
Como contratar um advogado sob demanda para elaboração de petições online?
Um advogado sobrecarregado vai entregar um serviço insatisfatório e o acompanhamento processual não será da qualidade desejada. Para evitar tais transtornos, o melhor a ser feito é contratar pessoas de alta capacidade e credibilidade no mercado. Por isso, busque sempre atualização na área.
Assim, os serviços serão mais ágeis e a satisfação dos clientes — alcançada, fazendo seu escritório ganhar confiança e até ser indicado para outras pessoas.
Portanto, abordamos neste post os principais pontos sobre as petições online e como você pode solicitar a sua. Além de saber qual o significado e a importância dela no Direito.
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