A compra de um imóvel rural é muito mais do que um investimento, reflete o planejamento de uma vida, e vai além, é a expectativa de perpetuação do negócio para as gerações futuras. Para obter o resultado esperado com a aquisição, é imprescindível que as diligências iniciem ainda antes da celebração do negócio. Antes de comprar um imóvel rural é aconselhável investigar o seu histórico, e de seus proprietários, com a finalidade de identificar possíveis risco na efetivação da compra. Referida análise se trata de diligências prévias, com teor analítico e investigativo, com o objetivo de garantir e obter o êxito esperado do negócio a ser celebrado. Para que haja segurança, é necessário realizar a análise da situação jurídica do imóvel, com o viés de identificar possíveis riscos. Do que adianta adquirir um imóvel, estabelecer morada e iniciar o labor ativo na terra, se o mesmo possui restrições ou irregularidades perante algum órgão específico? E o que deve ser analisado? Vejamos o rol exemplificativo: Documentos pessoais dos vendedores (CPF, RG, Regime de Casamento, entre outros); Eventuais processos judiciais em andamento (em todas as esferas); Matrícula atualizada do imóvel, que deve estar devidamente registrada, para confirmar a real titularidade e a existência de gravames; Certidão negativa de ônus do imóvel, emitida pelo Registro de Imóveis; Certidões negativas municipais, estaduais e federais (protestos, dívida ativa, execuções fiscais, débitos trabalhistas, entre outras); CCIR atual emitido pelo INCRA; Comprovante do ITR atual; CAR (Cadastro Ambiental Rural), indispensável para a conceção de crédito; Certidões para análise da condição ambiental.
A documentação ambiental deve estar em conformidade com a legislação local e adequada a atividade que se pretende desenvolver na propriedade; Georreferenciamento, para identificar a localização do imóvel de forma precisa, por meio de referências geográficas. Ademais, é necessário questionar a existência de contrato de arrendamento, e quais as disposições contidas nele, para identificar possíveis responsabilidades que o comprador terá. Não menos importante, a depender das condições pactuadas entre as partes, é a elaboração de um bom contrato de compra e venda, prevendo todas as disposições negociadas e imprescindíveis para a validade e segurança do negócio a ser celebrado. Pelas razões expostas, não hesite em procurar a assessoria de profissionais especializados em todas as etapas da negociação, minimizando e, evitando, eventuais riscos.
Artigo escrito por Anatani Monteiro – Aluna Ebradi do curso Direito negocial e imobiliário
