Classificação da Defesa do Réu

Classificação da Defesa do Réu

A defesa do réu é a forma deste resistir à pretensão do autor. Trata-se de um direito constitucionalmente protegido (contraditório e ampla defesa), que, entretanto, não se revela um dever, mas sim um ônus, pois o não exercício de tal direito traz prejuízo ao próprio...
O que é tributo e quais suas funções?

O que é tributo e quais suas funções?

A teor do artigo 3º do CTN, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Note-se que o...
Repescagem para o Exame XXVII da OAB: prazo, isenção e valor

Repescagem para o Exame XXVII da OAB: prazo, isenção e valor

A repescagem consiste na faculdade de o examinando que não lograr aprovação na 2º fase da OAB reaproveitar o resultado da 1ª fase, para fins de realização da 2ª fase do Exame imediatamente subsequente. Assim, os alunos que não obtiveram o resultado esperado na 2ª fase...
3 temas que mais caem em Direito Empresarial na OAB

3 temas que mais caem em Direito Empresarial na OAB

O direito empresarial é uma matéria essencialmente dogmática – assim como tende a ser o campo do direito privado como um todo. De tal modo, a abordagem do direito empresarial para a OAB exige do examinando o domínio das regras postas não só entre os artigos 966 a 1195...
Exame da OAB: a importância de estudar os Exames anteriores

Exame da OAB: a importância de estudar os Exames anteriores

O estudo para o Exame da OAB requer não só o aprendizado teórico, mas também o exercício prático de resolução dos Exames anteriores, uma vez que ter contato com a estrutura e dinâmica do Exame torna o candidato mais preparado para sua realização. Nesse sentido,...
Edital XXVII Exame da OAB: veja o cronograma

Edital XXVII Exame da OAB: veja o cronograma

O Edital do XXVII Exame da OAB foi publicado na última terça-feira, 18/09/18, iniciando oficialmente o certame. Os candidatos terão que se inscrever, exclusivamente, via Internet, no endereço eletrônico da FGV no período entre 17h00min do dia 18 de setembro de 2018 e...
Como estudar em pouco tempo para a Prova da OAB?

Como estudar em pouco tempo para a Prova da OAB?

A cada dia que passa é natural que a ansiedade aumente, afinal de contas cada vez mais a tão importante prova da OAB se aproxima. Em razão da proximidade do certame, às vezes, sentimos a necessidade de estudar mais rápido. Mas, como estudar para a OAB com pouco tempo,...
Quais os 3 temas que mais caem na OAB em Direito do Consumidor?

Quais os 3 temas que mais caem na OAB em Direito do Consumidor?

Quando falamos sobre quais matérias são mais relevantes para estudar para o Exame da Ordem, muitos deixam de lado a matéria de Direito do Consumidor, levando em consideração que são cobradas apenas 2 (duas) questões. Todavia, vemos a cada novo Exame da Ordem inúmeros...
5 dicas de como passar na 1ª Fase do Exame da OAB

5 dicas de como passar na 1ª Fase do Exame da OAB

O Exame da Ordem vem se aproximando. Parece-nos que depois da publicação do Edital, o tempo voa. De fato, o tempo é curto para a grande gama de matéria exigida pelo Edital. Diante disso, um estudo estratégico e dirigido pode ser a chave do sucesso. A Equipe da EBRADI,...
1ª Fase da OAB: qual tema focar em constitucional?

1ª Fase da OAB: qual tema focar em constitucional?

Apesar de o Direito Constitucional mostrar-se tão importante para a vida profissional dos advogados, os candidatos para o Exame de Ordem tendem a encontrar bastante dificuldade para estudar corretamente a matéria, pelo fato dela conter inúmeros assuntos, dificultando...
1ª Fase da OAB: competência na Justiça do Trabalho

1ª Fase da OAB: competência na Justiça do Trabalho

A 1ª Fase da OAB exige do examinando o conhecimento acerca de um vasto leque de conteúdos espalhados por muitas áreas do Direito, de modo que – independentemente de afinidade – o examinando se vê necessitado de ter o maior domínio possível em todas as...
OAB 1ª Fase: qual diferença entre plebiscito e referendo?

OAB 1ª Fase: qual diferença entre plebiscito e referendo?

Na democracia semidireta, os eleitores podem interferir direta ou indiretamente na produção das leis. O Brasil adota três instrumentos para o exercício da democracia semidireta, quais sejam: o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. O plebiscito ocorre quando...
1ª Fase da OAB: conheça os 4 grandes momentos da Filosofia

1ª Fase da OAB: conheça os 4 grandes momentos da Filosofia

Embora a filosofia seja uma matéria de pouca incidência na 1ª Fase da OAB – com apenas duas questões -, não podemos deixar de levar em conta sua importância posto que o acerto na matéria de filosofia tem o mesmo peso de qualquer outra questão. Nessa senda, para...
Confira o resultado da 1ª Fase do XXVI Exame da OAB

Confira o resultado da 1ª Fase do XXVI Exame da OAB

A 1ª Fase do XXVI Exame da OAB ocorreu nesse domingo, 05/08/18, e – como de costume – a FGV já divulgou o gabarito preliminar, oportunidade na qual os examinandos podem analisar o resultado da 1ª Fase do XXVI Exame da OAB e a possibilidade de interpor os...

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