22, nov 2018 | Dicas, OAB, Pós-graduação
A defesa do réu é a forma deste resistir à pretensão do autor. Trata-se de um direito constitucionalmente protegido (contraditório e ampla defesa), que, entretanto, não se revela um dever, mas sim um ônus, pois o não exercício de tal direito traz prejuízo ao próprio...
1, nov 2018 | Dicas, OAB, Pós-graduação
A teor do artigo 3º do CTN, tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Note-se que o...
19, out 2018 | Dicas, OAB
A repescagem consiste na faculdade de o examinando que não lograr aprovação na 2º fase da OAB reaproveitar o resultado da 1ª fase, para fins de realização da 2ª fase do Exame imediatamente subsequente. Assim, os alunos que não obtiveram o resultado esperado na 2ª fase...
24, set 2018 | Dicas, OAB
O estudo para o Exame da OAB requer não só o aprendizado teórico, mas também o exercício prático de resolução dos Exames anteriores, uma vez que ter contato com a estrutura e dinâmica do Exame torna o candidato mais preparado para sua realização. Nesse sentido,...
10, set 2018 | Dicas, OAB
A cada dia que passa é natural que a ansiedade aumente, afinal de contas cada vez mais a tão importante prova da OAB se aproxima. Em razão da proximidade do certame, às vezes, sentimos a necessidade de estudar mais rápido. Mas, como estudar para a OAB com pouco tempo,...
