Devido ao atual cenário de isolamento social e o fechamento do comércio causados pelo novo coronavírus, a juíza Alessandra Bittencourt, da 2ª Vara Cível de Poços de Caldas, Minas Gerais, concedeu uma liminar para reduzir pela metade o aluguel de uma empresa. Na ação...
O pagamento de aluguel mínimo e o fundo de promoção e propaganda foram suspensos para uma lojista, diante da autorização do juiz de Direito Júlio Roberto dos Reis, da 25ª vara cível de Brasília/DF. A suspensão se estenderá até o final das medidas de restrição à...
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