ebradi oab Archives

O que é sentença com análise de mérito?

5, nov 2018 | Dicas, OAB, Pós-graduação

A jurisdição – enquanto função estatal de dirimir lides – tem sua materialização por meio de um processo judicial, o qual resultará em uma sentença ou acordão. Desse modo, propõe CÂMARA definir sentença como sendo o provimento judicial pelo qual se põe fim ao...

O que é o contrato de franquia?

31, out 2018 | Dicas, OAB, Pós-graduação

O contrato de franquia é um contrato empresarial de adesão, surgido nos EUA após a segunda guerra mundial, pelo qual um empresário, criador de um produto, em vez de abrir filiais, autoriza que outras pessoas explorem sua marca, seguindo os mesmos moldes dele....

Qual a diferença entre abandono afetivo e abandono material?

30, out 2018 | Dicas, OAB, Pós-graduação

O abandono afetivo e o abandono material estão insertos dentro do princípio da paternidade responsável e do livre planejamento, uma vez que o exercício do poder familiar deve ser exercido de maneira responsável, deve haver zelo pela educação e desenvolvimento dos...

Repescagem para o Exame XXVII da OAB: prazo, isenção e valor

19, out 2018 | Dicas, OAB

A repescagem consiste na faculdade de o examinando que não lograr aprovação na 2º fase da OAB reaproveitar o resultado da 1ª fase, para fins de realização da 2ª fase do Exame imediatamente subsequente. Assim, os alunos que não obtiveram o resultado esperado na 2ª fase...

Tratado de Marraqueche ganha status de Emenda Constitucional

11, out 2018 | Notícias, OAB, Pós-graduação

No último dia 09/10, foi publicado o Decreto nº 9.522/18 que promulgou o Tratado de Marraqueche, cujo escopo é facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso. O referido...

Exame da OAB: a importância de estudar os Exames anteriores

24, set 2018 | Dicas, OAB

O estudo para o Exame da OAB requer não só o aprendizado teórico, mas também o exercício prático de resolução dos Exames anteriores, uma vez que ter contato com a estrutura e dinâmica do Exame torna o candidato mais preparado para sua realização. Nesse sentido,...

Edital XXVII Exame da OAB: veja o cronograma

19, set 2018 | OAB

O Edital do XXVII Exame da OAB foi publicado na última terça-feira, 18/09/18, iniciando oficialmente o certame. Os candidatos terão que se inscrever, exclusivamente, via Internet, no endereço eletrônico da FGV no período entre 17h00min do dia 18 de setembro de 2018 e...

Como estudar em pouco tempo para a Prova da OAB?

10, set 2018 | Dicas, OAB

A cada dia que passa é natural que a ansiedade aumente, afinal de contas cada vez mais a tão importante prova da OAB se aproxima. Em razão da proximidade do certame, às vezes, sentimos a necessidade de estudar mais rápido. Mas, como estudar para a OAB com pouco tempo,...

Quais os 3 temas que mais caem na OAB em Direito do Consumidor?

4, set 2018 | Dicas, OAB

Quando falamos sobre quais matérias são mais relevantes para estudar para o Exame da Ordem, muitos deixam de lado a matéria de Direito do Consumidor, levando em consideração que são cobradas apenas 2 (duas) questões. Todavia, vemos a cada novo Exame da Ordem inúmeros...

1ª Fase da OAB: qual tema focar em constitucional?

30, ago 2018 | OAB

Apesar de o Direito Constitucional mostrar-se tão importante para a vida profissional dos advogados, os candidatos para o Exame de Ordem tendem a encontrar bastante dificuldade para estudar corretamente a matéria, pelo fato dela conter inúmeros assuntos, dificultando...

Confira o resultado da 1ª Fase do XXVI Exame da OAB

6, ago 2018 | OAB

A 1ª Fase do XXVI Exame da OAB ocorreu nesse domingo, 05/08/18, e – como de costume – a FGV já divulgou o gabarito preliminar, oportunidade na qual os examinandos podem analisar o resultado da 1ª Fase do XXVI Exame da OAB e a possibilidade de interpor os...

2ª fase OAB em Penal: distinção entre flagrante, preventiva e temporária

31, jul 2018 | OAB

Na segunda fase da OAB, uma das matérias mais escolhidas – ao lado de Direito do Trabalho – é Direito Penal. Sabe-se que na segunda fase da OAB o examinando pode optar entre: Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito Constitucional Direito...

1ª Fase da OAB: a obrigatoriedade do voto pode ser suprimida via PEC?

27, jul 2018 | OAB

A questão é relevante para aqueles que prestarão agora a 1ª Fase da OAB, pois o assunto tange poder constituinte derivado reformador, cuja atuação se dirige a proceder mudanças que se repute necessárias na Constituição. Tal poder, como há que ser, sofre algumas...

1º Fase OAB XXVI: entenda a prova objetiva

25, jul 2018 | OAB

A prova objetiva da 1º Fase OAB XXVI, conforme o Edital (clique aqui), realizada sem consulta, será composta de 80 questões, compreendendo os conteúdos previstos nas seguinte disciplinas: Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Processual Civil...

XXVI Exame da OAB: desconcentração X descentralização administrativa

20, jul 2018 | OAB

O Exame de Ordem XXVI ocorrerá no dia 05/08/2018 e dentre as diversas matériais a serem estudas, o domínio do Direito Administrativo pode ser o diferencial para sucesso no Exame de Ordem XXVI, uma vez que o certama conta com 6 questões. O elevado número de questões...