5, nov 2018 | Dicas, OAB, Pós-graduação
A jurisdição – enquanto função estatal de dirimir lides – tem sua materialização por meio de um processo judicial, o qual resultará em uma sentença ou acordão. Desse modo, propõe CÂMARA definir sentença como sendo o provimento judicial pelo qual se põe fim ao...
31, out 2018 | Dicas, OAB, Pós-graduação
O contrato de franquia é um contrato empresarial de adesão, surgido nos EUA após a segunda guerra mundial, pelo qual um empresário, criador de um produto, em vez de abrir filiais, autoriza que outras pessoas explorem sua marca, seguindo os mesmos moldes dele....
30, out 2018 | Dicas, OAB, Pós-graduação
O abandono afetivo e o abandono material estão insertos dentro do princípio da paternidade responsável e do livre planejamento, uma vez que o exercício do poder familiar deve ser exercido de maneira responsável, deve haver zelo pela educação e desenvolvimento dos...
19, out 2018 | Dicas, OAB
A repescagem consiste na faculdade de o examinando que não lograr aprovação na 2º fase da OAB reaproveitar o resultado da 1ª fase, para fins de realização da 2ª fase do Exame imediatamente subsequente. Assim, os alunos que não obtiveram o resultado esperado na 2ª fase...
11, out 2018 | Notícias, OAB, Pós-graduação
No último dia 09/10, foi publicado o Decreto nº 9.522/18 que promulgou o Tratado de Marraqueche, cujo escopo é facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso. O referido...
24, set 2018 | Dicas, OAB
O estudo para o Exame da OAB requer não só o aprendizado teórico, mas também o exercício prático de resolução dos Exames anteriores, uma vez que ter contato com a estrutura e dinâmica do Exame torna o candidato mais preparado para sua realização. Nesse sentido,...
10, set 2018 | Dicas, OAB
A cada dia que passa é natural que a ansiedade aumente, afinal de contas cada vez mais a tão importante prova da OAB se aproxima. Em razão da proximidade do certame, às vezes, sentimos a necessidade de estudar mais rápido. Mas, como estudar para a OAB com pouco tempo,...
