27, set 2018 | Dicas, Notícias, OAB, Pós-graduação
A Lei nº 13.715, sancionada em 24 de setembro de 2018, inseriu no Código Civil de 2002 novas hipóteses de perda poder familiar. O domínio das alterações legislativas é salutar seja para aprovação em certames, seja para o bem desempenho da atividade advocatícia. O...
28, ago 2018 | Pós-graduação
Sabemos da necessidade existente, hodiernamente, de o profissional do Direito se especializar na sua área de atuação, por meio de uma Pós-Graduação em Direito. Uma vez que a Pós-Graduação permite ao advogado o aprofundamento e a constante atualização acerca das...
23, jul 2018 | Pós-graduação
A realização de uma Pós Graduação em Direito Empresarial é o caminho mais consistente para o aprofundamento e atualização quanto aos principais temas que orbitam o direito empresarial. Dentre os quais, no que tange a Propriedade Intelectual, temos como fundamental,...
19, jul 2018 | Pós-graduação
A Pós-graduação em Direito Processual Civil da EBRADI preza por trazer ao aluno os mais completos temas que envolve o novo contencioso cível, dentre os quais se mostra fundamental o estudo do Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas. O Incidente De Resolução De...
4, jul 2018 | Pós-graduação
A pós-graduação em Direito Civil oferece aos advogados importantes subsídios para o sucesso das demanas, dentro os temas abordados na pós-graduação em Direito Civil se encontram as teorias da desconsideração da personalidade jurídica. A teoria menor da desconsideração...
2, jul 2018 | Pós-graduação
A especialização em Direito Penal é essencial para o operador do direito obter maior profundidade tanto teórica quanto prática nas questões relativas ao Direito Penal e ao Processo Penal, posto que a especialização em Direito Penal aborda pontos que muitas vezes...
27, jun 2018 | Pós-graduação
O ramo do direito imobiliário, sem dúvidas, pode propiciar ao profissional do Direito uma carreira próspera. Nesse sentido, a especialização por meio de um curso de direito imobiliário se mostra salutar. O curso de direito imobiliário traz os principais temas a ser...
21, jun 2018 | Pós-graduação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal entendeu por constitucional os dispositivos da Lei 12.850/2013 que possibilita aos delegados ficar acordo de colaborção premiada na fase de inquérito constitucional. Para o ministro Marco Aurélio, relator da ADI 5508, “a...
7, jun 2018 | Pós-graduação
O Capítulo I (Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do juiz) do Título IV (Do juiz e dos auxiliares da Justiça) do Código de Processo Civil de 2015 traz em seu artigo 139, IV que: o juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe...