25, set 2018 | Pós-graduação
O ministro Dias Toffoli, presidente da República em exercício, diante da ausência de Michel Temer, sancionou ontem, 24/09/18, a lei que torna a importunação sexual crime crime. Conheça a íntegra da Lei 13.718/2018 que altera disposições do Código Penal. ...
13, set 2018 | Pós-graduação
O homicídio consiste na destruição do ser humano por outro ser humano de forma injustificada. Extrai-se que o artigo 121 do Código Penal consagra um dos tipos penais mais importantes, pois visa à tutela da vida. Note-se que a proteção se restringe à vida extrauterina,...
17, ago 2018 | Pós-graduação
Àqueles que militam na área penal, um olhar atento e constante à jurisprudência é requisito primordial para o sucesso do operador do Direito. Nesse sentido, uma especialização em direito penal proporciona ao operador do Direito não só o aprofundamento em temas...
2, jul 2018 | Pós-graduação
A especialização em Direito Penal é essencial para o operador do direito obter maior profundidade tanto teórica quanto prática nas questões relativas ao Direito Penal e ao Processo Penal, posto que a especialização em Direito Penal aborda pontos que muitas vezes...
