8, jun 2018 | Pós-graduação
A dinâmica social exige mudanças legislativas a fim de adequar a normatividade às necessidades da sociedade, nesse sentido a opção por aprofundar os estudos e atualizar-se por meio de uma pós-graduação em direito penal se mostra uma opção acertada, uma vez que ao...
4, jun 2018 | Pós-graduação
O STF, no julgamento do Habeas Corpus 124.520, decidiu por denegar a ordem a um detento que sustentava a tese da concessão de remição ficta da pena, isto é, a concessão do benefício mesmo sem ter realizado trabalho. O direito à remição da pena encontra fundamento na...