Curso Básico de Marcas

R$69,00

COM EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO

Descrição

| CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA

Curso Básico de Marcas

Curso elaborado para quem atua ou quer atuar na seara do Direito Marcário Brasileiro.

DIGITAL

Acesso ilimitado por 2 meses

5 HORAS

Conteúdo atual e relevante

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| SOBRE O CURSO

O Direito Marcário é um ramo em ascensão na atualidade e seu grande marco regulatório é a Lei de Propriedade Intelectual (Lei nº 9.279/1996). Em suma, a marca pode ser considerada o sinal distintivo de uma empresa que tem o condão de facilitar a comunicação com os seus clientes e identificar a origem dos produtos. Sendo considerada como objeto de status e, por isso, merecedora de alto valor, é imprescindível que o advogado que atua na área tenha conhecimento das noções básicas do instituto, bem como seus princípios e previsões legais.

| PROFESSORES DO CURSO

| CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Tema 01: Teoria Geral das Marcas.

Tema 02: Sinais não registráveis como marca I

Tema 03: Sinais não registráveis como marca II

Tema 04: Atos de Concorrência Desleal

Tema 05: Infrações às Marcas e Repressão à Concorrência Desleal

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INÍCIO IMEDIATO

Sem formação de turmas

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A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira da Universidade São Judas – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.

Informação adicional

Corpo docente

Ivan Motta

Mestre e Doutor em Direito Penal, pela PUC/SP;
Graduado pela Faculdade de Direito da PUC/SP;
Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM;
Professor de Direito Penal da Universidade São Judas Tadeu– USJT.
Autor dos livros Manual de Direito Penal, Parte Geral, em coautoria com Regina Vera Villas Bôas, Editora Revista dos Tribunais. 2014; Erro de Proibição e Bem Jurídico Penal, Editora Revista dos Tribunais, 2009 (esgotado); Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito, Dupla Natureza Jurídica e Repercussões Processuais Penais, Editora Juarez de Oliveira, 2000 (esgotado).

Conteúdo programático

Conceito de crime/Conduta I
Conduta II/Tipo
Ilicitude
Culpabilidade/ Conceito analítico de crime – parte geral
Estrutura do tipo legal
Tipicidade e Antinormatividade
Princípio da subsidiariedade do direito penal
Estrutura do Código Penal/ Classificação dos tipos penais
Crime e contravenção

Recomendações mínimas de hardware

Conexão de Internet:
Conexão banda larga

Velocidade do processador:
1.0 GHZ

Componentes de áudio:
Fones de ouvido ou caixas de som

Resolução do monitor:
1024 x 768 pixels

Navegador de internet:
IE: 8.X
FF: 3.X
Chrome: 3.X
Plugins: Adobe Flash Player

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