| JURISPRUDÊNCIA STJ

Recursos Especiais sobre Planos de Saúde

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Neste curso, o Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro aborda o ativismo judicial nas questões ligadas ao tema da saúde, diante dos princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana e a separação dos poderes. Os motivos que levaram à criação do ativismo e como ele é analisado pelo por judiciário e as negativas dos planos de saúde diante dos tratamentos médicos de alto custo. Apresentação dos planos de saúde coletivo empresariais que prestam assistência aos funcionários da empresa contratante devido ao vínculo empregatício e a possibilidade da manutenção do empregado neste plano após o desligamento da empresa, a partir de julgados do Superior Tribunal de Justiça.

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