| PÓS-GRADUAÇÃO DIGITAL • OAB SP ESA + EBRADI
ADVOCACIA CONSUMERISTA
NELSON NERY JR. | PATRONO REGENTE
PATRÍCIA PIZZOL | SUPERVISORA ACADÊMICA
GEORGIOS ALEXANDRIDIS | SUPERVISOR ACADÊMICO
O curso pretende, com efeito, fornecer aos alunos sólida base teórica para que estejam habilitados a atuar em todas as fases da relação de consumo, tanto extrajudicialmente quanto judicialmente.
Todos os dias, milhares de relações jurídicas de consumo são firmadas, gerando infinitas oportunidades de atuação do advogado, abrangendo a fase de consultoria e elaboração de contratos, a estruturação de todo departamento de atendimento ao consumidor, bem como as diretrizes para que as rotinas das empresas estejam em acordo com o CDC.
O curso proporcionará ao advogado amplo conhecimento do direito consumerista e a aptidão para atuar plenamente no consultivo e no contencioso, em lides individuais e coletivas, propiciando, ainda, forte visão em estratégias desenvolvidas para a defesa dos consumidores e, também, dos fornecedores.
DIGITAL
Experiência focada na aprendizagem com conteúdo e avaliações online
CURSOS COCERTIFICADOS
Certificado assinado pela instituição e com um selo OAB SP ESA
12 A 18 MESES
440 horas de conteúdo e TCC opcional
EBRADI LIVE
Assinatura exclusiva e totalmente gratuita para os alunos de pós-graduação
Todos os cursos de pós-graduação oferecidos pela parceria entre a Escola Superior de Advocacia da OAB SP e a EBRADI oferecem módulo de aprendizagem exclusivo OAB SP ESA, visando proporcionar aprendizado que potencializa a prática, um dos pilares da metodologia de ensino da Escola Brasileira de Direito.
400 CASOS PRÁTICOS
Para você iniciar a prática da advocacia
BIBLIOTECAS
Acesso ilimitado durante o curso a milhares de obras do Direito
MEC
Confira o registro do curso no Ministério da Educação
| CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Tema 01 – A defesa do consumidor no plano constitucional
Tema 02 – O CDC como norma de ordem pública e de interesse social
Tema 03 – O objetivo da promoção da defesa do consumidor
Tema 04 – A vulnerabilidade do consumidor como princípio
Tema 05 – A harmonia e o equilíbrio nas relações de consumo
Tema 06 – O princípio da boa-fé nas relações de consumo – observância e consequências
Tema 07 – A facilitação da defesa do consumidor em juízo como princípio
Tema 08 – Princípio do dever governamental
Tema 09 – Princípio da educação e da informação
Tema 10 – Princípio da garantia da adequação – proteção de práticas abusivas – racionalização dos serviços públicos – estudo das modificações do mercado de consumo
Tema 01 – Consumidor – destinatário final I
Tema 02 – Consumidor – destinatário final II
Tema 03 – Consumidores por equiparação – vítimas e expostos às práticas
Tema 04 – Consumidores por equiparação – coletividade
Tema 05 – Fornecedor – conceito
Tema 06 – Produtos e serviços – conceito
Tema 07 – Análises de relações jurídicas que não de consumo – distinção I
Tema 08 – Análises de relações jurídicas que não de consumo – distinção II
Tema 09 – Análise jurisprudencial da formação da relação de consumo
Tema 10 – Diálogo entre o CDC e outras fontes do Direito
Tema 01 – O dever de informar e a proteção do consumidor
Tema 02 – Riscos potenciais dos produtos e serviços e a proteção do consumidor
Tema 03 – Alto risco de produtos e serviços – Recall
Tema 04 – Responsabilidade pelo fato – caracterização e consequências
Tema 05 – Responsabilidade pelo fato do produto – configuração e excludentes
Tema 06 – Responsabilidade do comerciante do produto
Tema 07 – Responsabilidade pelo fato do serviço – configuração e excludentes
Tema 08 – Responsabilidade dos profissionais liberais
Tema 09 – A reparação de danos
Tema 10 – Prescrição da pretensão reparatória
Tema 01 – Garantia legal – conceito e amplitude
Tema 02 – Responsabilidade pelo vício – caracterização
Tema 03 – Responsabilidade pelo vício de qualidade do produto
Tema 04 – Responsabilidade pelo vício de quantidade do produto
Tema 05 – Responsabilidade por vício de qualidade e quantidade do serviço
Tema 06 – Serviços públicos – caracterização do vício
Tema 07 – Garantia contratual e garantia estendida – reflexos no direito do consumidor
Tema 08 – Limitações à garantia – validade
Tema 09 – Excludentes da responsabilidade do fornecedor
Tema 10 – Decadência ao direito do consumidor de reclamar pelos vícios
Tema 01 – Oferta – configurações e consequências
Tema 02 – Publicidade – enganosa/abusiva
Tema 03 – Práticas comerciais abusivas – I
Tema 04 – Práticas comerciais abusivas – II
Tema 05 – Consumo e Tecnologia
Tema 06 – Cobrança de dívidas – I
Tema 07 – Cobrança de dívidas – II
Tema 08 – Banco de Dados e Cadastros de Consumo
Tema 09 – Lei de Proteção de Dados Pessoais
Tema 10 – Práticas comerciais no comércio eletrônico
Tema 01 – Força obrigatória dos contratos de consumo
Tema 02 – Modificação do contrato de consumo por desproporcionalidade e a revisão por fato superveniente – Revisão Contratual
Tema 03 – A interpretação do contrato de consumo
Tema 04 – Direito de arrependimento no CDC
Tema 05 – Garantia contratual e garantia estendida
Tema 06 – Contrato de adesão
Tema 07 – Contratos com outorga de crédito e contratos de compra e venda em prestações
Tema 08 – Cláusulas abusivas I
Tema 09 – Cláusulas abusivas II
Tema 10 – A proteção jurídica das crianças no CDC
Tema 01 – Contratos bancários no CDC
Tema 02 – Contrato de planos de saúde no CDC
Tema 03 – Contratos de transporte aéreo no CDC
Tema 04 – Contratos de prestação de serviço no CDC
Tema 05 – Contrato de seguro no CDC
Tema 06 – Contratos eletrônicos
Tema 07 – Contratos de Serviços Públicos no CDC
Tema 08 – Contratos imobiliários no CDC I
Tema 09 – Os serviços notariais e de registros e o consumidor
Tema 10 – Considerações do STJ a respeito dos contratos de consumo
Tema 01 – O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Tema 02 – As agências regulatórias e seu papel de fiscalização
Tema 03 – Conflito de normas administrativas e o CDC
Tema 04 – Sanções administrativas I
Tema 05 – Sanções administrativas II
Tema 06 – Procedimento administrativo para aplicação das Sanções
Tema 07 – Teoria geral das infrações penais no CDC
Tema 08 – Tipos penais próprios do CDC I
Tema 09 – Tipos penais próprios do CDC Ii
Tema 10 – Código Penal e crimes aplicáveis à relação de consumo
Tema 01 – Configuração de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
Tema 02 – Ação coletiva, ação civil pública e demais ações
Tema 03 – A legitimidade para a ação coletiva
Tema 04 – A competência para a ação coletiva
Tema 05 – A prova no processo coletivo
Tema 06 – Sentença e recursos na ação coletiva
Tema 07 – Coisa Julgada da ação coletiva
Tema 08 – Liquidação e execução nas ações coletivas
Tema 09 – A ação coletiva e as técnicas de padronização das decisões judiciais previstas no CPC
Tema 10 – Compromisso de ajustamento de conduta e outras formas de solução consensual das lides de consumo
Tema 01 – Configuração de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
Tema 02 – Inversão do ônus da prova
Tema 03 – Competência das ações de consumo
Tema 04 – Desconsideração da personalidade jurídica
Tema 05 – Tutela provisória nas lides de consumo
Tema 06 – Intervenção de terceiros
Tema 07 – Negócio jurídico processual aplicável às lides de consumo
Tema 08 – Juizado Especial Cível versus Justiça Comum na tutela do consumidor
Tema 09 – Arbitragem nas relações de consumo
Tema 10 – O direito do consumidor nos tribunais superiores
Módulo voltado às questões institucionais da OAB e mais
Tema 01 – Institucional da Ordem dos Advogados do Brasil: Os Desafios da Advocacia
Tema 02 – O Tribunal de Ética
Tema 03 – Prerrogativas dos Advogados – I
Tema 04 – Prerrogativas dos Advogados – II
Tema 05 – Assistência Judiciária
Tema 06 – Noções sobre Gestão de Escritórios de Advocacia – I
Tema 07 – Noções sobre Gestão de Escritórios de Advocacia – II
Tema 08 – Noções sobre Gestão de Escritórios de Advocacia – III
Tema 09 – Lawtechs: A Transformação Digital nos Escritórios de Advocacia
Tema 10 – Direito das Mulheres
TEM DÚVIDAS?
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| EDITAL E MAIS INFORMAÇÕES
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A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira da Universidade São Judas – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.
- Conexão de internet: 2mbps
- Velocidade do processador: 1.0GHZ
- Componentes de áudio: Fone de ouvido ou caixa de som.
- Resolução do monitor: Mínimo 1024 x 768 pixels.
- Navegador de internet:
Chrome : 70.X e superiores
