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| PÓS-GRADUAÇÃO DIGITAL • OAB SP ESA + EBRADI
Advocacia Societária
FÁBIO ULHOA COELHO | PATRONO REGENTE
MARCELO TADEU COMETTI | SUPERVISOR ACADÊMICO
Curso elaborado para o profissional do Direito que visa aprimorar seus conhecimentos e qualificar-se para o exercício do ofício no âmbito do Direito Societário.
Acompanhamos a evolução progressiva das organizações que, muitas vezes, partem de um desenho institucional familiar para um modelo de grandes corporações nas quais o sistema de participação acionária determina uma separação ainda mais perceptível entre o proprietário da organização e os profissionais responsáveis pela gestão dessa organização. Nesse contexto de interesses, muitas vezes conflitantes, a compreensão aprofundada do conceito de governança corporativa, compliance, M&A – “Mergers and Acquisitions”, direitos e deveres dos sócios e administradores, regras de concorrência e modelagem institucional das diversas formas societárias deverá ter um ponto focal do profissional que deseja acompanhar esse novo ciclo de mudanças.
No cenário de transformação digital, é essencial para o profissional do Direito deter o conhecimento teórico e prático dos aspectos jurídicos relacionados a novos negócios, habilitando-se para assessorar tanto os empreendedores de “startups”, como seus potenciais investidores, desde a modelagem da estrutura societária a ser adotada para a exploração da atividade e das possíveis formas de captação de recursos para o financiamento da empresa até a possível abertura de capital por meio de IPO (“Initial Public Offering”) ou realização da venda da participação societária através de uma operação de M&A (“Mergers and Acquisitions”).
O objetivo do curso é oferecer aos profissionais do Direito uma visão moderna e vanguardista desses fenômenos.
Experiência focada na aprendizagem com conteúdo e avaliações online
Certificado assinado pela instituição e com um selo OAB SP ESA
440 horas de conteúdo e TCC opcional
Assinatura exclusiva e totalmente gratuita para os alunos de pós-graduação
Todos os cursos de pós-graduação oferecidos pela parceria entre a Escola Superior de Advocacia da OAB SP e a EBRADI oferecem módulo de aprendizagem exclusivo OAB SP ESA, visando proporcionar aprendizado que potencializa a prática, um dos pilares da metodologia de ensino da Escola Brasileira de Direito.
Para você iniciar a prática da advocacia
Acesso ilimitado durante o curso a milhares de obras do Direito
Confira o registro do curso no Ministério da Educação
| CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Tema 01 – Sociedades, Associações e Fundações
Tema 02 – Conceito e personalização das Sociedades
Tema 03 – Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Tema 04 – A constituição das Sociedades
Tema 05 – Sociedade em comum
Tema 06 – Sociedade em conta de participação
Tema 07 – Conceito de Sociedades Empresárias
Tema 08 – Classificação das Sociedades Empresárias
Tema 09 – O registro das Sociedades Empresárias
Tema 10 – EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
Tema 01 – Sociedades simples como categoria societária e como tipo societário
Tema 02 – O registro das Sociedades Simples
Tema 03 – Constituição e capital social das sociedades simples
Tema 04 – Administração das sociedades simples
Tema 05 – Direitos e responsabilidades dos sócios na sociedade simples
Tema 06 – Resolução da sociedade simples em relação a um dos sócios
Tema 07 – Sociedade em nome coletivo, em comandita simples e em comandita por
ações
Tema 08 – Sociedades Cooperativas
Tema 09 – Contabilidade das Sociedades
Tema 10 – As sociedades microempresárias e empresárias de pequeno porte
Tema 01 – Introdução à Sociedade Limitada
Tema 02 – O contrato de Sociedade Limitada
Tema 03 – Administração da Sociedade Limitada
Tema 04 – Direitos e Deveres dos sócios na Sociedade Limitada
Tema 05 – Capital social, formação e sua modificação – Parte I
Tema 06 – Capital social, formação e sua modificação – Parte II
Tema 07 – Cessão de quotas
Tema 08 – Responsabilidade dos sócios pelo passivo trabalhista da Sociedade Limitada
Tema 09 – Responsabilidade dos sócios pelo passivo tributário da Sociedade Limitada
Tema 10 – Responsabilidade dos sócios pelo passivo cível da Sociedade Limitada
Tema 01 – Deliberação dos sócios: modalidades de conclave e matérias privativas
Tema 02 – Deliberação dos sócios: formalidades
Tema 03 – Exercício do direito de voto e vícios nas deliberações sociais
Tema 04 – Destinação dos Resultados na sociedade limitada
Tema 05 – Morte, retirada e exclusão de sócio da Sociedade Limitada
Tema 06 – Ação de dissolução parcial da Sociedade Limitada e apuração de haveres – I
Tema 07 – Ação de dissolução parcial da Sociedade Limitada e apuração de haveres – II
Tema 08 – Ação de intervenção judicial na Sociedade Limitada
Tema 09 – Dissolução por meio de distrato social
Tema 10 – Ação de Dissolução Judicial e Autofalência
Tema 01 – Noções Gerais da Sociedade Anônima
Tema 02 – Os valores das ações
Tema 03 – As ações preferenciais
Tema 04 – Os negócios jurídicos acionários
Tema 05 – Debêntures e “Commercial Paper”
Tema 06 – Constituição das Sociedades Anônimas
Tema 07 – Capital social, suas mutações e acionista remisso
Tema 08 – A prescrição e decadência em matéria societária
Tema 09 – A sociedade anônima corruptora
Tema 10 – Direito Penal Societário
Tema 01 – Assembleia geral: composição, espécies e competência
Tema 02 – Dinâmica da Assembleia Geral: convocação, instalação, funcionamento e ata
Tema 03 – Anulação das Deliberações da Assembleia Geral
Tema 04 – Conselho de Administração
Tema 05 – Diretoria
Tema 06 – Requisitos, investidura, impedimentos e remuneração dos administradores
Tema 07 – Governança Corporativa
Tema 08 – Deveres e responsabilidade dos administradores
Tema 09 – Compliance
Tema 10 – Conselho Fiscal
Tema 01 – Poder de controle: conceito e responsabilidade por abuso
Tema 02 – Alienação do poder de controle
Tema 03 – Acordo de Acionistas
Tema 04 – Direito de participação nos resultados da companhia
Tema 05 – Direito de fiscalização da administração da companhia
Tema 06 – Direito à informação
Tema 07 – Direito de recesso
Tema 08 – Direito de preferência
Tema 09 – Direito de voto
Tema 10 – Proteção dos acionistas minoritários
Tema 01 – Teoria das Operações Societárias, transformação e “drop down”
Tema 02 – Incorporação, fusão e cisão: definições e procedimentos
Tema 03 – Incorporação, fusão e cisão: direitos dos credores e direito de recesso
Tema 04 – Incorporação, fusão e cisão: aspectos tributários
Tema 05 – Operações societárias entre sociedades sob mesmo controle (art. 264 da LSA)
Tema 06 – Subsidiária integral e incorporações de ações
Tema 07 – Grupo de sociedades
Tema 08 – Consórcios de sociedades
Tema 09 – Controle de estruturas pelo CADE
Tema 10 – A Dissolução da Sociedade Anônima
Tema 01 – Introdução ao Mercado de Valores Mobiliários e seus princípios
Tema 02 – As entidades do mercado de valores mobiliários
Tema 03 – Conceito e tipologia dos valores mobiliários
Tema 04 – As ofertas públicas de ações
Tema 05 – Valores Mobiliários do Agronegócio
Tema 06 – O sistema de distribuição dos valores mobiliários
Tema 07 – Os fundos de investimentos
Tema 08 – Bolsa de Valores e Mercado de Balcão
Tema 09 – Corretoras e distribuidoras de valores mobiliários e agentes de investimento
Tema 10 – Processo Administrativo na CVM
Tema 01 – As instituições financeiras
Tema 02 – As sociedades de economia mista e as empresas públicas
Tema 03 – As sociedades de telecomunicações
Tema 04 – As sociedades de energia elétrica
Tema 05 – As sociedades seguradoras
Tema 06 – As sociedades de plano de saúde
Tema 07 – As sociedades “startups”
Tema 08 – Direito Societário e Regulação Econômica
Tema 09 – As sociedades familiares
Tema 10 – As sociedades de Advogados
Módulo voltado às questões institucionais da OAB e mais
Tema 01 – Institucional da Ordem dos Advogados do Brasil: Os Desafios da Advocacia
Tema 02 – O Tribunal de Ética
Tema 03 – Prerrogativas dos Advogados – I
Tema 04 – Prerrogativas dos Advogados – II
Tema 05 – Assistência Judiciária
Tema 06 – Noções sobre Gestão de Escritórios de Advocacia – I
Tema 07 – Noções sobre Gestão de Escritórios de Advocacia – II
Tema 08 – Noções sobre Gestão de Escritórios de Advocacia – III
Tema 09 – Lawtechs: A Transformação Digital nos Escritórios de Advocacia
Tema 10 – Direito das Mulheres
Preencha o formulário e um consultor entrará em contato
| PROFESSORES DO CURSO
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| EDITAL E MAIS INFORMAÇÕES
Clique aqui e veja o edital de processo seletivo e informações complementares da Pós 2021.
A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira da Universidade São Judas – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.
A EBRADI disponibiliza as seguintes opções:
A EBRADI disponibiliza as seguintes opções:
Atendimento em dias úteis de segunda a sexta das 9h às 21h. Sábado das 10h às 15h.
TELEVENDAS
0800 941 7766 (opção 1)
CENTRAL DO ALUNO
0800 941 7766 (opções 2 e 3)
Os cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Brasileira de Direito são certificados pela Universidade São Judas, uma das instituições de ensino, assim como a EBRADI, da Ânima Educação.
A Ânima é uma das mais relevantes organizações educacionais privadas de ensino do país, com cerca de 115 mil estudantes em diversas unidades em São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Bahia e Sergipe. Saiba mais sobre a Ânima e suas outras instituições em animaeducacao.com.br.
A Data Protection Officer da Ânima Educação é Paula Starling. Se você possui qualquer dúvida ou reclamações sobre como tratamos o seu dado pessoal, por favor, contate nossa Data Protection Officer no endereço [email protected].
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