| PÓS-GRADUAÇÃO DIGITAL • OAB SP ESA + EBRADI

Direito Internacional Aplicado

FLÁVIA PIOVESAN | PATRONESSE REGENTE
PAULA DANESE | SUPERVISORA ACADÊMICA

Curso elaborado para o profissional do Direito que visa aprimorar seus conhecimentos e qualificar-se para o exercício do ofício no âmbito do Direito Internacional.

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| APRENDA NA PRÁTICA COM FLÁVIA PIOVESAN

O Direito Internacional apresenta um papel fundamental em uma ordem contemporânea cada vez mais interconectada. Sob a perspectiva multinível, há incidências e impactos mútuos e recíprocos entre as ordens global, regional e local, a apontar à emergência de um novo paradigma jurídico, marcado pela visão integral a abarcar o direito internacional e interno e pela interdisciplinaridade.

DIGITAL

Experiência focada na aprendizagem com conteúdo e avaliações online

CURSOS COCERTIFICADOS

Certificado assinado pela instituição e com um selo OAB SP ESA

12 A 18 MESES

440 horas de conteúdo e TCC opcional

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| MÓDULO EXCLUSIVO OAB SP ESA

Todos os cursos de pós-graduação oferecidos pela parceria entre a Escola Superior de Advocacia da OAB SP e a EBRADI oferecem módulo de aprendizagem exclusivo OAB SP ESA, visando proporcionar aprendizado que potencializa a prática, um dos pilares da metodologia de ensino da Escola Brasileira de Direito.

400 CASOS PRÁTICOS

Para você iniciar a prática da advocacia

BIBLIOTECAS

Acesso ilimitado durante o curso a milhares de obras do Direito

MEC

Confira o registro do curso no Ministério da Educação

| CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Tema 01 – Introdução ao Estudo das Relações Internacionais: Equilíbrio entre poder, moral e direito internacional

Tema 02 – Regimes Internacionais e conexão com o Direito Internacional

Tema 03 – A ascensão de novos atores internacionais: de Bretton Woods ao século XXI

Tema 04 – Teoria Realista, Teoria idealista, Teoria Neorrealista

Tema 05 – Globalização e Regionalização: Fim da Guerra Fria e a Nova Ordem Mundial

Tema 06 – Globalização, democracia e desenvolvimento econômico e social nos países em desenvolvimento

Tema 07 – Visões realistas e liberais sobre questões contemporâneas

Tema 08 – Noções de Análise de Política Externa e teoria dos jogos

Tema 09 – O Desenvolvimento Sustentável na Ordem Global

Tema 10 – Constitucionalismo e Direito Internacional: uma visão brasileira

Tema 01 – A nova ordem dos direitos humanos: o Direito Internacional pós Declaração Universal dos Direitos Humanos

Tema 02 – Organização das Nações Unidas e Corte Internacional Justiça

Tema 03 – O surgimento dos Sistemas Regionais de Direitos Humanos

Tema 04 – O sistema de casos e petições no Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Tema 05 – Sentenças e Opinião Consultiva da Corte Interamericana de Direitos humanos

Tema 06 – Direitos Humanos, Direito Humanitário, Direito Penal Internacional

Tema 07 – A proteção Internacional dos Direitos Humanos : Sistemas Universal e Regional

Tema 08 – O Tribunal Penal Internacional

Tema 09 – Os TreatyBodies das Nações Unidas e efetivação dos direitos humanos

Tema 10 – Controle de Convencionalidade e o Supremo Tribunal Federal em matéria de Direitos Humanos

Tema 01 – Introdução ao Comércio Internacional

Tema 02 – Evolução histórica do Comércio Internacional

Tema 03 – Economias de escala, concorrência imperfeita e investimento internacional

Tema 04 – Sistema Monetário Internacional

Tema 05 – Investimento internacional e reflexos na economia local

Tema 06 – Cooperação econômica e câmeras de comércio

Tema 07 – Regulações tributárias no comércio internacional

Tema 08 – Finanças, Câmbio e Moeda

Tema 09 – A política comercial nos países em desenvolvimento

Tema 10 – Risco Político e reflexos na economia mundial

Tema 01 – A política comercial brasileira contemporânea

Tema 02 – Banco Mundial

Tema 03 – Banco Interamericano de Desenvolvimento

Tema 04 – União Europeia

Tema 05 – Mercosul

Tema 06 – O Brasil e as coalizões internacionais: o G-20, o IBAS e o BRICS

Tema 07 – Cláusula Democrática nos diferentes sistemas (ONU, OEA, Mercosul, Unasul)

Tema 08 – Organização Mundial do Comércio

Tema 09 – Relação entre Direito Tributário, desenvolvimento e Direitos Humanos

Tema 10 – Direitos Humanos, internet e economia mundial: Sistema de Freios e contrapesos

Tema 01 – As empresas no cenário dos direitos humanos ou os direitos humanos no cenário das empresas?

Tema 02 – Uma nova agenda para os Estados e Empresas a partir dos Princípios Orientadores da ONU

Tema 03 – Os Princípios orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU e a Responsabilidade Social da Empresa

Tema 04 – Os objetivos do desenvolvimento do Milênio e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e conexão com as empresas

Tema 05 – Agenda 2030 na política das Empresas e do Estado

Tema 06 – Compliance em direitos humanos como política empresarial: Políticas e procedimentos a serem adotados pelas empresas para a concretização do respeito aos direitos humanos

Tema 07 – Responsabilidade Social Corporativa: Obrigatória ou voluntária?

Tema 08 – DueDiligence e Prevenção de violação de Direitos Humanos

Tema 09 – Planos Nacionais de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos

Tema 10 – Empresas e Democracia: equilíbrio de poderes

Tema 01 – Classificação de modos pacíficos de solução de conflitos/litígios

Tema 02 – Os meios diplomáticos de solução pacífica de controvérsias

Tema 03 – Solução Judiciária dos conflitos internacionais

Tema 04 – A ONU e a Corte Internacional de Justiça

Tema 05 – Arbitragem Internacional: Marco Teórico

Tema 06 – Arbitragem Internacional, Empresas e Fundos de Investimento

Tema 07 – Mediação Internacional

Tema 08 – Os Tribunais Internacionais Parlamentares

Tema 09 – Estudo de casos práticos: Meios Diplomáticos de Solução de Controvérsia

Tema 10 – Estudo de casos práticos: Arbitragem Internacional

Tema 01 – Direito ao Desenvolvimento e os Direitos Sociais nas Cortes Regionais de Direitos Humanos

Tema 02 – Compliance Internacional: Compromissos internacionais e relação com processos de reforma dos Estados e seus projetos de desenvolvimento

Tema 03 – A contribuição do Direito Internacional para a Formulação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Corrupção no Brasil

Tema 04 – A influência das decisões do sistema interamericano nas políticas públicas dos Estados-membros da CIDH

Tema 05 – Sistema Interamericano e interação com as políticas públicas no Brasil

Tema 06 – Decisões dos órgãos da ONU e Políticas Públicas

Tema 07 – Clínicas Jurídicas Internacionais de Direitos Humanos e Políticas Públicas

Tema 08 – O papel das Organizações não governamentais na proposição de agenda em políticas

Tema 09 – Políticas Públicas e Formulação de Política Externa a partir do Direito Internacional

Tema 10 – Compliance, Corrupção e Desenvolvimento Econômico

Tema 01 – Migrantes, deslocados e refugiados: o Estatuto dos Refugiados de 1951 e o Protocolo de 1967. A Declaração de Cartagena e o Plano de México

Tema 02 – O Direito Internacional dos Direitos Humanos: os sistemas de proteção global e regional: Discussão sobre a atuação ACNUR e o amparo aos Refugiados

Tema 03 – O regime jurídico brasileiro de proteção dos migrantes e refugiados

Tema 04 – Princípios constitucionais e de Direito Internacional dos Direitos Humanos aplicáveis às situações jurídicas de migração e refúgio: dignidade humana, tolerância e solidariedade

Tema 05 – As políticas públicas e os planos de ação do Estado brasileiro com relação à migração e refugiados

Tema 06 – Venezuela: o Desafio para efetivação de direitos dos migrantes no Brasil

Tema 07 – A OIM no Brasil: avanços na agenda nacional em migrações

Tema 08 – A questão Síria na Ordem Mundial

Tema 09 – Migração e Tráfico Internacional de Pessoas

Tema 10 – Terrorismo, fluxo migratório e as tensões na comunidade internacional

Tema 01 – Introdução à Governança Global

Tema 02 – Conselho de Segurança da ONU

Tema 03 – Direito Internacional Humanitário e o papel da Cruz Vermelha

Tema 04 – Cyber Attacks, terrorismo e governança global

Tema 05 – Enfrentamento da Corrupção como Crime Transnacional

Tema 06 – Direitos Humanos, Conselho de Segurança e Atuação Diplomática Brasileira

Tema 07 – Missões de Paz da ONU: Responsabilidade Proteger e ao Proteger

Tema 08 – Governança Global do Clima e Litigância Climática

Tema 09 – Meio Ambiente e Relações Internacionais na Agenda Brasileira

Tema 10 – A proteção das minorias como tema global

Tema 01 – Introdução ao Litígio Estratégico em Direitos Humanos

Tema 02 – Litígio Estratégico de Interesse Público nos Tribunais Superiores brasileiros

Tema 03 – Litigância Estratégica e o Sistema Interamericano: casos Brasileiros

Tema 04 – Litígio Estratégico pelos órgãos Públicos: O Papel da Defensoria na internacionalização dos direitos humanos

Tema 05 – Introdução ao Direito Internacional Privado: fontes; princípios; conflito de leis

Tema 06 – Cooperação Jurídica Internacional e Aplicação da Lei Estrangeira

Tema 07 – Teoria dos Contratos Internacionais

Tema 08 – Direito de Família e Direito Internacional Privado

Tema 09 – Adoção no Direito Internacional Privado

Tema 10 – Tendências contemporâneas do Direito Internacional Privado

Módulo voltado às questões institucionais da OAB e mais

Tema 01 – Institucional da Ordem dos Advogados do Brasil: Os Desafios da Advocacia

Tema 02 – O Tribunal de Ética

Tema 03 – Prerrogativas dos Advogados – I

Tema 04 – Prerrogativas dos Advogados – II

Tema 05 – Assistência Judiciária

Tema 06 – Noções sobre Gestão de Escritórios de Advocacia – I

Tema 07 – Noções sobre Gestão de Escritórios de Advocacia – II

Tema 08 – Noções sobre Gestão de Escritórios de Advocacia – III

Tema 09 – Lawtechs: A Transformação Digital nos Escritórios de Advocacia

Tema 10 – Direito das Mulheres

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A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira da Universidade São Judas – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.

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