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| PÓS-GRADUAÇÃO DIGITAL • OAB SP ESA + EBRADI
Direito Internacional Aplicado
FLÁVIA PIOVESAN | PATRONESSE REGENTE
PAULA DANESE | SUPERVISORA ACADÊMICA
Curso elaborado para o profissional do Direito que visa aprimorar seus conhecimentos e qualificar-se para o exercício do ofício no âmbito do Direito Internacional.
O Direito Internacional apresenta um papel fundamental em uma ordem contemporânea cada vez mais interconectada. Sob a perspectiva multinível, há incidências e impactos mútuos e recíprocos entre as ordens global, regional e local, a apontar à emergência de um novo paradigma jurídico, marcado pela visão integral a abarcar o direito internacional e interno e pela interdisciplinaridade.
Experiência focada na aprendizagem com conteúdo e avaliações online
Certificado assinado pela instituição e com um selo OAB SP ESA
440 horas de conteúdo e TCC opcional
Assinatura exclusiva e totalmente gratuita para os alunos de pós-graduação
Todos os cursos de pós-graduação oferecidos pela parceria entre a Escola Superior de Advocacia da OAB SP e a EBRADI oferecem módulo de aprendizagem exclusivo OAB SP ESA, visando proporcionar aprendizado que potencializa a prática, um dos pilares da metodologia de ensino da Escola Brasileira de Direito.
Para você iniciar a prática da advocacia
Acesso ilimitado durante o curso a milhares de obras do Direito
Confira o registro do curso no Ministério da Educação
| CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Tema 01 – Introdução ao Estudo das Relações Internacionais: Equilíbrio entre poder, moral e direito internacional
Tema 02 – Regimes Internacionais e conexão com o Direito Internacional
Tema 03 – A ascensão de novos atores internacionais: de Bretton Woods ao século XXI
Tema 04 – Teoria Realista, Teoria idealista, Teoria Neorrealista
Tema 05 – Globalização e Regionalização: Fim da Guerra Fria e a Nova Ordem Mundial
Tema 06 – Globalização, democracia e desenvolvimento econômico e social nos países em desenvolvimento
Tema 07 – Visões realistas e liberais sobre questões contemporâneas
Tema 08 – Noções de Análise de Política Externa e teoria dos jogos
Tema 09 – O Desenvolvimento Sustentável na Ordem Global
Tema 10 – Constitucionalismo e Direito Internacional: uma visão brasileira
Tema 01 – A nova ordem dos direitos humanos: o Direito Internacional pós Declaração Universal dos Direitos Humanos
Tema 02 – Organização das Nações Unidas e Corte Internacional Justiça
Tema 03 – O surgimento dos Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Tema 04 – O sistema de casos e petições no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Tema 05 – Sentenças e Opinião Consultiva da Corte Interamericana de Direitos humanos
Tema 06 – Direitos Humanos, Direito Humanitário, Direito Penal Internacional
Tema 07 – A proteção Internacional dos Direitos Humanos : Sistemas Universal e Regional
Tema 08 – O Tribunal Penal Internacional
Tema 09 – Os TreatyBodies das Nações Unidas e efetivação dos direitos humanos
Tema 10 – Controle de Convencionalidade e o Supremo Tribunal Federal em matéria de Direitos Humanos
Tema 01 – Introdução ao Comércio Internacional
Tema 02 – Evolução histórica do Comércio Internacional
Tema 03 – Economias de escala, concorrência imperfeita e investimento internacional
Tema 04 – Sistema Monetário Internacional
Tema 05 – Investimento internacional e reflexos na economia local
Tema 06 – Cooperação econômica e câmeras de comércio
Tema 07 – Regulações tributárias no comércio internacional
Tema 08 – Finanças, Câmbio e Moeda
Tema 09 – A política comercial nos países em desenvolvimento
Tema 10 – Risco Político e reflexos na economia mundial
Tema 01 – A política comercial brasileira contemporânea
Tema 02 – Banco Mundial
Tema 03 – Banco Interamericano de Desenvolvimento
Tema 04 – União Europeia
Tema 05 – Mercosul
Tema 06 – O Brasil e as coalizões internacionais: o G-20, o IBAS e o BRICS
Tema 07 – Cláusula Democrática nos diferentes sistemas (ONU, OEA, Mercosul, Unasul)
Tema 08 – Organização Mundial do Comércio
Tema 09 – Relação entre Direito Tributário, desenvolvimento e Direitos Humanos
Tema 10 – Direitos Humanos, internet e economia mundial: Sistema de Freios e contrapesos
Tema 01 – As empresas no cenário dos direitos humanos ou os direitos humanos no cenário das empresas?
Tema 02 – Uma nova agenda para os Estados e Empresas a partir dos Princípios Orientadores da ONU
Tema 03 – Os Princípios orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU e a Responsabilidade Social da Empresa
Tema 04 – Os objetivos do desenvolvimento do Milênio e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e conexão com as empresas
Tema 05 – Agenda 2030 na política das Empresas e do Estado
Tema 06 – Compliance em direitos humanos como política empresarial: Políticas e procedimentos a serem adotados pelas empresas para a concretização do respeito aos direitos humanos
Tema 07 – Responsabilidade Social Corporativa: Obrigatória ou voluntária?
Tema 08 – DueDiligence e Prevenção de violação de Direitos Humanos
Tema 09 – Planos Nacionais de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos
Tema 10 – Empresas e Democracia: equilíbrio de poderes
Tema 01 – Classificação de modos pacíficos de solução de conflitos/litígios
Tema 02 – Os meios diplomáticos de solução pacífica de controvérsias
Tema 03 – Solução Judiciária dos conflitos internacionais
Tema 04 – A ONU e a Corte Internacional de Justiça
Tema 05 – Arbitragem Internacional: Marco Teórico
Tema 06 – Arbitragem Internacional, Empresas e Fundos de Investimento
Tema 07 – Mediação Internacional
Tema 08 – Os Tribunais Internacionais Parlamentares
Tema 09 – Estudo de casos práticos: Meios Diplomáticos de Solução de Controvérsia
Tema 10 – Estudo de casos práticos: Arbitragem Internacional
Tema 01 – Direito ao Desenvolvimento e os Direitos Sociais nas Cortes Regionais de Direitos Humanos
Tema 02 – Compliance Internacional: Compromissos internacionais e relação com processos de reforma dos Estados e seus projetos de desenvolvimento
Tema 03 – A contribuição do Direito Internacional para a Formulação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Corrupção no Brasil
Tema 04 – A influência das decisões do sistema interamericano nas políticas públicas dos Estados-membros da CIDH
Tema 05 – Sistema Interamericano e interação com as políticas públicas no Brasil
Tema 06 – Decisões dos órgãos da ONU e Políticas Públicas
Tema 07 – Clínicas Jurídicas Internacionais de Direitos Humanos e Políticas Públicas
Tema 08 – O papel das Organizações não governamentais na proposição de agenda em políticas
Tema 09 – Políticas Públicas e Formulação de Política Externa a partir do Direito Internacional
Tema 10 – Compliance, Corrupção e Desenvolvimento Econômico
Tema 01 – Migrantes, deslocados e refugiados: o Estatuto dos Refugiados de 1951 e o Protocolo de 1967. A Declaração de Cartagena e o Plano de México
Tema 02 – O Direito Internacional dos Direitos Humanos: os sistemas de proteção global e regional: Discussão sobre a atuação ACNUR e o amparo aos Refugiados
Tema 03 – O regime jurídico brasileiro de proteção dos migrantes e refugiados
Tema 04 – Princípios constitucionais e de Direito Internacional dos Direitos Humanos aplicáveis às situações jurídicas de migração e refúgio: dignidade humana, tolerância e solidariedade
Tema 05 – As políticas públicas e os planos de ação do Estado brasileiro com relação à migração e refugiados
Tema 06 – Venezuela: o Desafio para efetivação de direitos dos migrantes no Brasil
Tema 07 – A OIM no Brasil: avanços na agenda nacional em migrações
Tema 08 – A questão Síria na Ordem Mundial
Tema 09 – Migração e Tráfico Internacional de Pessoas
Tema 10 – Terrorismo, fluxo migratório e as tensões na comunidade internacional
Tema 01 – Introdução à Governança Global
Tema 02 – Conselho de Segurança da ONU
Tema 03 – Direito Internacional Humanitário e o papel da Cruz Vermelha
Tema 04 – Cyber Attacks, terrorismo e governança global
Tema 05 – Enfrentamento da Corrupção como Crime Transnacional
Tema 06 – Direitos Humanos, Conselho de Segurança e Atuação Diplomática Brasileira
Tema 07 – Missões de Paz da ONU: Responsabilidade Proteger e ao Proteger
Tema 08 – Governança Global do Clima e Litigância Climática
Tema 09 – Meio Ambiente e Relações Internacionais na Agenda Brasileira
Tema 10 – A proteção das minorias como tema global
Tema 01 – Introdução ao Litígio Estratégico em Direitos Humanos
Tema 02 – Litígio Estratégico de Interesse Público nos Tribunais Superiores brasileiros
Tema 03 – Litigância Estratégica e o Sistema Interamericano: casos Brasileiros
Tema 04 – Litígio Estratégico pelos órgãos Públicos: O Papel da Defensoria na internacionalização dos direitos humanos
Tema 05 – Introdução ao Direito Internacional Privado: fontes; princípios; conflito de leis
Tema 06 – Cooperação Jurídica Internacional e Aplicação da Lei Estrangeira
Tema 07 – Teoria dos Contratos Internacionais
Tema 08 – Direito de Família e Direito Internacional Privado
Tema 09 – Adoção no Direito Internacional Privado
Tema 10 – Tendências contemporâneas do Direito Internacional Privado
Módulo voltado às questões institucionais da OAB e mais
Tema 01 – Institucional da Ordem dos Advogados do Brasil: Os Desafios da Advocacia
Tema 02 – O Tribunal de Ética
Tema 03 – Prerrogativas dos Advogados – I
Tema 04 – Prerrogativas dos Advogados – II
Tema 05 – Assistência Judiciária
Tema 06 – Noções sobre Gestão de Escritórios de Advocacia – I
Tema 07 – Noções sobre Gestão de Escritórios de Advocacia – II
Tema 08 – Noções sobre Gestão de Escritórios de Advocacia – III
Tema 09 – Lawtechs: A Transformação Digital nos Escritórios de Advocacia
Tema 10 – Direito das Mulheres
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| PROFESSORES DO CURSO
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| EDITAL E MAIS INFORMAÇÕES
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A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira da Universidade São Judas – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.
A EBRADI disponibiliza as seguintes opções:
A EBRADI disponibiliza as seguintes opções:
Atendimento em dias úteis de segunda a sexta das 9h às 21h. Sábado das 10h às 15h.
TELEVENDAS
0800 941 7766 (opção 1)
CENTRAL DO ALUNO
0800 941 7766 (opções 2 e 3)
Os cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Brasileira de Direito são certificados pela Universidade São Judas, uma das instituições de ensino, assim como a EBRADI, da Ânima Educação.
A Ânima é uma das mais relevantes organizações educacionais privadas de ensino do país, com cerca de 115 mil estudantes em diversas unidades em São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Bahia e Sergipe. Saiba mais sobre a Ânima e suas outras instituições em animaeducacao.com.br.
A Data Protection Officer da Ânima Educação é Paula Starling. Se você possui qualquer dúvida ou reclamações sobre como tratamos o seu dado pessoal, por favor, contate nossa Data Protection Officer no endereço [email protected].
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