Direito Público Aplicado
NATHALIA MASSON | PATRONESSE REGENTE
Especialize-se nos temas centrais do Direito Contemporâneo – o Constitucional, o Administrativo e o Eleitoral.
Nossa pretensão, com este curso, é a de formar um profissional com erudição teórica destacada e expertise prática que o permita atuar de forma consultiva e contenciosa. A pós-graduação é constituída por três disciplinas que são centrais no Direito Contemporâneo – o Constitucional, o Administrativo e o Eleitoral. É um curso que vai provocar inquietantes reflexões referentes à estrutura e à dinâmica do Estado e suas instituições, revisitar as estreitas conexões entre as esferas pública e privada e, em consequência, ponderações muito originais sobre a constitucionalização de todo o Direito.
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Todos os cursos de pós-graduação oferecidos pela parceria entre a Escola Superior de Advocacia da OAB SP e a EBRADI oferecem módulo de aprendizagem exclusivo OAB SP ESA, visando proporcionar aprendizado que potencializa a prática, um dos pilares da metodologia de ensino da Escola Brasileira de Direito.
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Acesso ilimitado durante o curso a milhares de obras do Direito
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| CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Tema 01 – Aula Magna
Tema 02 – Formação democrática do Estado Constitucional Brasileiro: um olhar crítico sobre as Constituições pátrias
Tema 03 – Poder Constituinte Originário: a gênese de um texto constitucional
Tema 04 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
Tema 05 – Direito à vida: pressuposto elementar
Tema 06 – Direito à igualdade: princípio geral do ordenamento pátrio e pedra angular do regime democrático
Tema 07 – Direitos de Liberdade: o ideal republicano de ausência de dominação
Tema 08 – Dignidade da Pessoa Humana: valor intrínseco, autonomia, heteronomia e a jurisprudência da Corte Interamericana
Tema 09 – Nacionalidade: o texto constitucional e a nova Lei de Migração
Tema 10 – Direitos Sociais: a teoria da “reserva do possível”, o mínimo existencial, a vedação do retrocesso e a judicialização de todas
Tema 01 – Formas e Sistemas de Governo
Tema 02 – Formas de Estado
Tema 03 – Classificações das federações
Tema 04 – Evolução do federalismo pátrio
Tema 05 – Estrutura e dinâmica do Estado Federal
Tema 06 – A Federação na Constituição Federal de 1988
Tema 07 – Repartição de competências na Constituição Federal
Tema 08 – Repartição de competências na jurisprudência do STF
Tema 09 – Federalismo fiscal: raízes da crise
Tema 10 – Processo Interventivo
Tema 01 – Crise na Separação dos Poderes: interferências (in) devidas
Tema 02 – Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e Estatuto dos Congressistas
Tema 03 – Poder Legislativo: atribuições
Tema 04 – Poder Executivo: estrutura e funcionamento
Tema 05 – Poder Executivo: Imunidades e Responsabilização
Tema 06 – Processo Legislativo Ordinário
Tema 07 – Processo Legislativo de Medidas Provisórias e Leis Delegadas: o protagonismo do Poder Executivo
Tema 08 – Reforma constitucional: estudo da correção e adequação das emendas constitucionais
Tema 09 – Poder Judiciário: estrutura e funcionamento
Tema 10 – Entre o pêndulo do Ativismo e da Autocontenção: revisitando a atuação judicial pátria
Tema 01 – Origens do Controle de Constitucionalidade: matriz norte-americana e austríaca
Tema 02 – Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade: sistemas, momento e vias de exercício
Tema 03 – Controle de Constitucionalidade Difuso: introdução, surgimento, parâmetro, ações, legitimados e objeto
Tema 04 – Controle de Constitucionalidade Difuso: competência e efeitos
Tema 05 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: introdução, surgimento, competência, parâmetro, ações
Tema 06 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: legitimados e objeto
Tema 07 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: efeitos
Tema 08 – Controle de Constitucionalidade Concentrado em âmbito estadual
Tema 09 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: procedimento
Tema 10 – Controle de Constitucionalidade Concentrado: análise processual das ações diretas
Tema 01 – Aula Magna
Tema 02 – Direito Administrativo: do clássico ao moderno
Tema 03 – Princípios constitucionais: questões atuais
Tema 04 – Princípios infraconstitucionais
Tema 05 – Organização Administrativa: concentração/desconcentração; centralização/descentralização
Tema 06 – Entidades da Administração Indireta: Autarquias e Fundações
Tema 07 – Entidades da Administração Indireta: agências reguladoras, agências executivas e associações públicas
Tema 08 – Empresas estatais
Tema 09 – Entidades paraestatais: a importância do terceiro setor
Tema 10 – A necessária reforma do Estado
Tema 01 – Fundamentos gerais da Intervenção estatal
Tema 02 – Desapropriação: fundamentos e espécies
Tema 03 – Desapropriação: procedimento judicial
Tema 04 – Confisco
Tema 05 – Servidão administrativa
Tema 06 – Ocupação temporária e requisição
Tema 07 – Tombamento
Tema 08 – Princípios incidentes na prestação dos serviços públicos
Tema 09 – A essencialidade dos serviços públicos na jurisprudência do STF
Tema 10 – Delegação dos serviços públicos
Tema 01 – Licitação: princípios e modalidades
Tema 02 – Licitação: inexigibilidade e hipóteses de dispensa
Tema 03 – Licitação: fases, habilitação, julgamento, homologação e adjudicação
Tema 04 – Licitação: recursos e sanções administrativas
Tema 05 – Contratos Administrativos – definição e características essenciais
Tema 06 – Contratos Administrativos e Contratos Privados: perspectiva comparada
Tema 07 – Análise de contratos em espécie
Tema 08 – Contratos de concessão
Tema 09 – Consórcios e Convênios
Tema 10 – Parceria Público-Privada
Tema 01 – Aula Magna
Tema 02 – Formação democrática do Estado Brasileiro: evolução eleitoral
Tema 03 – Estruturação da justiça eleitoral e o Ministério Público Eleitoral na Constituição da República Federativa do Brasil
Tema 04 – Princípios de Direito Eleitoral
Tema 05 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: sufrágio, capacidade eleitoral ativa e passiva
Tema 06 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: Inelegibilidades – Parte I
Tema 07 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: Inelegibilidades – Parte II
Tema 08 – Direitos Políticos na Constituição da República Federativa do Brasil: cassação, suspensão e privação
Tema 09 – Estatuto dos Congressistas: perda do mandato (NATHALIA)
Tema 10 – Jurisdição constitucional do STF em temas de Direito Eleitoral
Tema 01 – Reformas Políticas
Tema 02 – Sistemas eleitorais
Tema 03 – Partidos Políticos no direito pátrio: aspectos históricos e evolução
Tema 04 – Regime Jurídico dos Partidos Políticos: fidelidade partidária, sistema de listas, coligações
Tema 05 – Sistema de financiamento dos partidos políticos
Tema 06 – Sistema de financiamento das campanhas eleitorais
Tema 07 – Candidatos: sistema de escolha pelos partidos políticos
Tema 08 – Candidatos: registro
Tema 09 – Candidatos: direitos, deveres e garantias no curso do processo eleitoral
Tema 10 – Propaganda eleitoral
Tema 01 – Ações eleitorais: introdução
Tema 02 – Ações eleitorais: para declaração de inelegibilidade – AIRC e AIJE
Tema 03 – Ações eleitorais: para declaração de inelegibilidade – AIME
Tema 04 – Ações eleitorais: representações e reclamações
Tema 05 – Ações eleitorais: ação por captação ou gasto ilícito de recursos
Tema 06 – Ações eleitorais: ação por captação ilícita de sufrágio e por conduta vedada
Tema 07 – Prestação de contas
Tema 08 – Sistema recursal eleitoral: aspectos introdutórios
Tema 09 – Recursos eleitorais
Tema 10 – Procedimento recursal nos tribunais regionais eleitorais e no TSE
Módulo voltado às questões institucionais da OAB e mais
Tema 01 – Institucional da Ordem dos Advogados do Brasil: Os Desafios da Advocacia
Tema 02 – O Tribunal de Ética
Tema 03 – Prerrogativas dos Advogados – I
Tema 04 – Prerrogativas dos Advogados – II
Tema 05 – Assistência Judiciária
Tema 06 – Noções sobre Gestão de Escritórios de Advocacia – I
Tema 07 – Noções sobre Gestão de Escritórios de Advocacia – II
Tema 08 – Noções sobre Gestão de Escritórios de Advocacia – III
Tema 09 – Lawtechs: A Transformação Digital nos Escritórios de Advocacia
Tema 10 – Direito das Mulheres
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A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira da Universidade São Judas – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.
- Conexão de internet: 2mbps
- Velocidade do processador: 1.0GHZ
- Componentes de áudio: Fone de ouvido ou caixa de som.
- Resolução do monitor: Mínimo 1024 x 768 pixels.
- Navegador de internet:
Chrome : 70.X e superiores
