| PÓS-GRADUAÇÃO DIGITAL
Advocacia Empresarial Previdenciária e Previdência Privada
THEODORO AGOSTINHO | PATRONO REGENTE
Curso elaborado para o profissional do Direito que visa aprimorar seus conhecimentos e qualificar-se para o exercício do ofício no âmbito do Direito Empresarial Previdenciário.
400 horas de conteúdo distribuídas em um semestre. Você com seu título de especialização na velocidade que o mercado exige. A EBRADI disponibilizará tutores para que o estudo mais intenso ocorra com acompanhamento especializado.
Objetiva-se, com a Pós-Graduação em Advocacia Empresarial Previdenciária e Previdência Privada, capacitar os estudiosos e os profissionais que se dedicam ao Direito Previdenciário para que atuem em prol da defesa dos interesses de seus constituintes na referida seara, servindo como instrumento para assegurar que a tributação e o recolhimento das contribuições devidas pelos empregadores se deem em conformidade com as limitações estabelecidas na Constituição Federal de 1988. Para a devida compreensão dos conteúdos, serão apresentados os conceitos fundamentais de cada área. Ademais, tanto os aspectos do direito material como os do direito processual administrativo e judicial são igualmente contemplados no programa. Tudo isso é apresentado, naturalmente, pela análise dos temas atuais do direito, tais como estão sendo abordados pela jurisprudência dos tribunais pátrios.
DIGITAL
Experiência focada na aprendizagem com conteúdo e avaliações online
SELO COM ASSINATURA DO PATRONO
Certificado assinado pela instituição e com um selo da assinatura do patrono regente
BUSINESS LAW
Novo módulo com três temáticas relevantes para o mercado: Marketing Jurídico, Gestão de Carreira e Gestão de Escritório
EBRADI LIVE
Assinatura exclusiva e totalmente gratuita para os alunos de pós-graduação
METODOLOGIA DIFERENCIADA
Pensada exclusivamente para o digital
400 CASOS PRÁTICOS
Para você iniciar a prática da advocacia
BIBLIOTECAS
Acesso ilimitado durante o curso a milhares de obras do Direito
MEC
Confira o registro do curso no Ministério da Educação
| CONTEÚDO BÔNUS: BUSINESS LAW
Não restam dúvidas que o mercado de trabalho jurídico está cada vez mais exigente. A tecnologia e os influxos de novas estratégias comerciais acabam por requisitar do advogado um perfil voltado também para o lado comercial. Possuir vastos conhecimentos teóricos e práticos jurídicos já não se mostra mais suficiente, de modo que o advogado do amanhã precisa se capacitar com os conhecimentos do chamado Business Law com certificação de 48h.
A EBRADI, seguindo seu objetivo de transformar o país pela educação e considerando os atuais anseios do mercado, desenvolveu com muito cuidado o módulo Business Law.
Referido módulo compreende três relevantes temáticas: Marketing Jurídico, Gestão de Carreira e Gestão de escritório, assinados por três profissionais do Direito.
Solicite o seu voucher no momento da compra do seu curso ou na central de atendimento ao aluno.
| CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Tema 01 – Princípios Constitucionais da Seguridade Social – I
Tema 02 – Princípios Constitucionais da Seguridade Social – II
Tema 03 – Princípios Constitucionais da Seguridade Social – III
Tema 04 – Regra da Contrapartida
Tema 05 – Salário de Contribuição: Características
Tema 06 – Benefícios Acidentários I
Tema 07 – Benefícios Acidentários II
Tema 08 – Benefícios Programáveis I
Tema 09 – Benefícios Programáveis II
Tema 10 – Benefícios de Titularidade dos Dependentes
Tema 01 – Contribuições dos Segurados I
Tema 02 – Contribuições dos Segurados II
Tema 03 – Contribuições de Empresas e Equiparadas I
Tema 04 – Contribuições de Empresas e Equiparadas II
Tema 05 – Contribuições Empresariais Substitutivas
Tema 06 – Contribuição do Empregador Doméstico
Tema 07 – Contribuição sobre Receita de Concursos de Prognósticos
Tema 08 – Outras Receitas da Seguridade Social
Tema 09 – Desonerações sobre a Folha de salários e demais rendimentos do Trabalho I
Tema 10 – Desonerações sobre a Folha de salários e demais rendimentos do Trabalho II
Tema 01 – Noções Gerais de Encargos Sociais: Substituição do SEFIP
Tema 02 – Base de cálculo das contribuições da empresa
Tema 03 – Informações à Previdência Social: EFD Reinf e eSocial
Tema 04 – Contribuição e compensação de encargos: empresas prestadoras de serviços em geral
Tema 05 – Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta: conceito e opção
Tema 06 – Sistema gerador das guias de recolhimento: Códigos de recolhimento
Tema 07 – eSocial: Implantação (FASES)
Tema 08 – EFD-Reinf: Implantação (FASES)
Tema 09 – eSocial: Segurança e Saúde do Trabalhador
Tema 10 – Penalidades
Tema 01 – Competência para Arrecadar
Tema 02 – Constituição do Crédito Previdenciário
Tema 03 – Auto de Infração e Notificação de lançamento I
Tema 04 – Auto de Infração e Notificação de lançamento II
Tema Decadência e Prescrição das Contribuições Sociais I
Tema 06 – Decadência e Prescrição das Contribuições Sociais II
Tema 07 – Isenção e Imunidade das Contribuições Sociais I
Tema 08 – Isenção e Imunidade das Contribuições Sociais II
Tema 09 – Crimes Previdenciários I
Tema 10 – Crimes Previdenciários II
Tema 01 – A Gestão dos Afastados
Tema 02 – Benefícios Acidentários I
Tema 03 – Benefícios Acidentários II
Tema 04 – NTEP – I
Tema 05 – NTEP – II
Tema 06 – Reabilitação Profissional
Tema 07 – SAT e Adicional de SAT
Tema 08 – FAP – I
Tema 09 – FAP – II
Tema 10 – Ações Regressivas
Tema 01 – CND/CPDEN I
Tema 02 – CND/CPDEN II
Tema 03 – INSS Construção Civil I
Tema 04 – INSS Construção Civil II
Tema 05 – PIS/COFINS: Aspectos Práticos e Recuperação de Créditos
Tema 06 – Contribuição Previdenciária e o Agronegócio I
Tema 07 – Contribuição Previdenciária e o Agronegócio II
Tema 08 – SAT: Aspectos Judiciais
Tema 09 – Aposentadoria Especial: Reflexos no Contrato de Trabalho
Tema 10 – Auditoria Administrativa: Artigo 28 da 8212/91
Tema 01 – Aviso-Prévio Indenizado e Terço constitucional de férias
Tema 02 – Os quinze dias anteriores à concessão do auxílio-doença/acidente e o abono pecuniário
Tema 03 – Férias indenizadas, férias em dobro e hora extra
Tema 04 – Benefícios da Previdência Social, ajuda de custo e o adicional mensal recebido pelo aeronauta
Tema 05 – Parcela “in natura” recebida de acordo com os programas de alimentação; importâncias previstas no inciso I do Art. 10 do ADCT e indenização pelo fundo de garantia do tempo de serviço – FGTS
Tema 06 – Ganhos eventuais; abonos expressamente desvinculados do salário e licença-prêmio indenizada
Tema 07 – Participação nos lucros ou resultados da empresa
Tema 08 – Bolsa de complementação educacional de estagiário; transporte, alimentação, habitação e complementação ao valor do auxílio-doença
Tema 09 – Bônus de Contratação e os Impactos Previdenciários
Tema 10 – Stock Option e os Impactos Previdenciários
Tema 01 – Mandado de Segurança
Tema 02 – Contrato de Honorários
Tema 03 – Parcelamento de Créditos Previdenciários
Tema 04 – Reembolso, restituição e compensação de créditos Previdenciários
Tema 05 – Execução das Contribuições Sociais: Aspectos Gerais
Tema 06 – Execução das Contribuições Sociais na Justiça do Trabalho
Tema 07 – Advogando na área Empresarial Previdenciária I
Tema 08 – Advogando na área Empresarial Previdenciária II
Tema 09 – Advogando na área Empresarial Previdenciária III
Tema 10 – Advogando na área Empresarial Previdenciária IV
Tema 01 – A previdência privada no sistema nacional de seguridade social I
Tema 02 – A previdência privada no sistema nacional de seguridade social II
Tema 03 – Relação jurídica de previdência privada e características do seguro e resseguros
Tema 04 – Entidades abertas de previdência privada: características e estrutura operacional I
Tema 05 – Entidades abertas de previdência privada: características e estrutura operacional II
Tema 06 – Entidades fechadas de previdência privada: características e estrutura operacional I
Tema 07 – Entidades fechadas de previdência privada: características e estrutura operacional II
Tema 08 – Planos de benefícios
Tema 09 – Temas relevantes: auto patrocínio; resgate; benefício proporcional diferido; portabilidade; migração entre planos; fiscalização e controle; intervenção e liquidação das entidades de previdência privada; responsabilidade dos gestores de previdência privada
Tema 10 – Previdência Privada do Servidor Público
Tema 01 – Previdência Privada, contrato de trabalho e direito do consumidor
Tema 02 – As entidades de previdência privada e o sistema financeiro
Tema 03 – Tributação dos Planos de Previdência Privada
Tema 04 – Impactos das Relações Familiares na Previdência Privada e o Planejamento Sucessório I
Tema 05 – Impactos das Relações Familiares na Previdência Privada e o Planejamento Sucessório II
Tema 06 – Revisões em Previdência
Tema 07 – Prática Judicial nas relações de previdência privada: Análise de casos concretos I
Tema 08 – Prática Judicial nas relações de previdência privada: Análise de casos concretos II
Tema 09 – Prática Judicial nas relações de previdência privada: Análise de casos concretos III
Tema 10 – Prática Judicial nas relações de previdência privada: Análise de casos concretos IV
Submódulo 01: Marketing Jurídico
Submódulo 01: Gestão de Carreiras
Submódulo 01: Gestão de Escritórios
TEM DÚVIDAS?
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A Escola Brasileira de Direito tem como proposta direcionar o caminho do sucesso para os alunos por meio da educação jurídica. Para isso, desenvolveu, como parceira da Universidade São Judas – empresa do mesmo grupo econômico da EBRADI, a Ânima Educação, cursos de pós-graduação 100% EaD voltados à trabalhabilidade.
- Conexão de internet: 2mbps
- Velocidade do processador: 1.0GHZ
- Componentes de áudio: Fone de ouvido ou caixa de som.
- Resolução do monitor: Mínimo 1024 x 768 pixels.
- Navegador de internet:
Chrome : 70.X e superiores
